Acompanhe o Sitraemg nas redes sociais

PEC 186/19 é aprovada em 1º turno, mas jogo pode ser virado em 2º turno

Compartilhe

O Senado aprovou na noite de ontem (quarta-feira, 3), em primeiro turno, o texto-base da PEC 186/19, também chamada de PEC Emergencial. Infelizmente, a grande maioria (62 senadores) votaram “sim” e 16 “não”. Foram registradas duas ausências e apenas um não votou: o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que é dispensado de votar por ser presidente da Casa. Os outros dois senadores mineiros – Antônio Anastasia e Carlos Viana, ambos do PSD – votaram pela aprovação da proposta.

O texto passará por nova votação na Casa, em segundo turno. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

  • Veja AQUI como votaram todos os senadores

O texto aprovado cria gatilhos a serem acionados temporariamente em caso de aperto nas contas públicas, quando as despesa obrigatória primária passar de 95% da despesa obrigatória total. Nessas ocasiões, estarão vedados, por exemplo, gastos com reajustes para servidores públicos, realização de concursos públicos, criação de cargos e progressão na carreira.

 

Mobilize-se

A mesa do Senado marcou para as 11 horas da manhã desta quinta-feira (4) a votação da proposição em segundo turno. Portanto, ainda há tempo de reverter o resultado por enquanto desfavorável aos servidores. Uma das formas de se mobilizar é enviando a mensagem a todos os senadores. Leia a mensagem abaixo e, a seguir, clique ENVIAR.

    Sr(a). Senador(a),

    Não podemos aceitar que o governo transfira mais uma conta para nós, servidores, depois de nos impor o congelamento e anos de defasagem salarial. Não podemos admitir que a velha casta dos multimilionários e bilionários deste país continue sendo poupada e, ao invés disso, beneficiada com a adoção de políticas sempre voltadas para o lucro fácil do mercado especulativo.

    Se as senhoras e os senhores parlamentares não sabem de onde o governo pode tirar os recursos para o pagamento do auxílio emergencial, podemos sugerir-lhes, pelo menos, quatro medidas fáceis de serem tomadas, desde que tenham coragem e compromisso com o conjunto da população:

    1) Cobrem do Executivo que determine a imediata cobrança das pendência, para com os cofres públicos, dos grandes devedores;

    2) Exijam o fim às políticas de isenções fiscais, à exceção de situações de extrema necessidade;

    3) Desencadeiem, no Congresso Nacional, um movimento firme, enfático e efetivo pela votação e aprovação urgente, de pelo menos uma das seguintes proposições em tramitação para a taxação das grandes fortunas;

    4)Atuem, também no Congresso, pela auditoria da dívida pública, conforme previsto na Constituição Federal, com a suspensão do pagamento dos juros para os grandes especuladores.

    Rogamos, pois: vote pela rejeição da PEC 186/19 (PEC Emergencial).

    Seu voto, seu futuro político.

    Muito obrigado(a).

    Servidor(a) do Judiciário Federal em Minas Gerais.

     

    Compartilhe

    Veja também

    Pessoas que acessaram este conteúdo também estão vendo

    Busca

    Notícias por Data

    Por Data

    Notícias por Categorias

    Categorias

    Postagens recentes

    Nuvem de Tags