Após a divulgação da notícia de que o ministro José Antônio Dias Toffoli migrou para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para participar do julgamento dos crimes investigados pela operação Lava Jato, foi criado um abaixo-assinado, hospedado no site Petição Pública, que pede que o ex-advogado do PT e ex-assessor de Lula seja impedido de exercer a presidência do julgamento da Lava Jato.
Se você quiser aderir à campanha “Toffoli não pode presidir o julgamento da Lava Jato”, clique aqui e preencha a petição. Mas veja, abaixo, mais informações sobre Toffoli.
Governista e contra os servidores
Um dos ministros de maior tendência governista, entre todos os integrantes do STF, Dias Toffoli é o mesmo que, em entrevista à imprensa no ano passado, criticou a Constituição Federal por assegurar aos servidores públicos o direito de greve. Não satisfeito, pediu “vista” ao processo que trata da data-base dos servidores públicos federais, em tramitação no Supremo. Foi na sessão do dia 2 de outubro passado. A votação estava suspensa por conta de um recurso do ministro Teori Zavaski, que devolveu o processo e votou contra os servidores naquela sessão. Logo em seguida, votaram Gilmar Mendes e Rosa Weber, ambos contra, e Luiz Fux, a favor. O pedido de vista de Toffoli deixou a situação indefinida. Além dele, faltam ainda os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Melo. Já haviam votado os ministros Marco Aurélio e Carmen Lúcia (a favor dos servidores) e Luís Roberto Barroso, contra. Como o STF está com dez e não onze membros, não se descarta empate no resultado final. A presidenta Dilma Rousseff (PT) não indicou um substituto para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. Veja mais informações a respeito desse assunto aqui.
