ESPECIAL IDOSOS
Comemorações do Dia Nacional e do Dia Internacional do Idoso levantam antigas reivindicações
O SITRAEMG parabeniza todos os idosos e idosas pela semana de comemorações dos seus direitos e conquistas. Em todo o país, de 27 de setembro a 1º de outubro, em que se comemora o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional do Idoso, ocorreram diversas manifestações acerca dos direitos a serem conquistados.
Apesar de a luta pelos direitos da pessoa idosa fazer parte do cotidiano, essa semana se faz muito importante perante projetos e leis como a do Estatuto do Idoso, que contém 118 artigos a serem implementados. No Brasil, o Estatuto do Idoso foi criado em 1º de outubro de 2003.
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Dia do Idoso foi lembrado com a tramitação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 555/06, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional (reforma da Previdência), que institui a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).
A PEC, de autoria do ex-deputado Carlos Motta (PSB/MG), foi desarquivada e sua tramitação está em andamento na CCJ, onde o relator é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). O parlamentar, um aliado dos aposentados e pensionistas, emitiu parecer pela constitucionalidade da proposta. A Comissão se reúne a partir desta terça-feira, 02/10, no plenário 02 do anexo II da Câmara dos Deputados às 14h30.
Já no Senado, por requerimento da deputada Rebeca Garcia (PP/AM) e do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), será realizada às 11h de hoje (02), sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso, 1° de outubro, segundo calendário da Organização das Nações Unidas – ONU. A solenidade ocorrerá no Plenário do Senado Federal.
Os idosos aposentados de instituições privadas também foram lembrados esta semana. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza amanhã, 03/10, audiência pública para debater o pagamento de benefícios previdenciários aos mais de 7 mil aposentados da Varig. A reunião está marcada para às 9h, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho do Senado. Os aposentados recebem pelo fundo de pensão Aerus, atualmente sob intervenção da Secretaria de Previdência Complementar. Foram convidados para a reunião, os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e o da Fazenda, Guido Mantega.Também participarão o secretário de Previdência Complementar, Leonardo André Paixão, o representante da Associação de Pilotos da Varig, Elnio Borges Malheiros, e o representante da Aerus, José da Silva Crespo Filho.
Pesquisa do IBGE
Segundo dados divulgados por pesquisa do IBGE, mais de 80% dos idosos com 65 anos ou mais recebem benefícios da Previdência.
O envelhecimento da população brasileira exige atenção tanto do Estado, em relação às questões previdenciárias e de saúde pública, como das famílias, que terão que assumir os cuidados com o bem-estar dessas pessoas.
Dos 19 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, 14,6 milhões (76,6%) eram beneficiárias da Previdência. Quando considerados os idosos de 65 anos ou mais, esse percentual eleva-se para 84,6%. Nos locais com maior concentração de pessoas nessa faixa de idade, as questões relativas ao envelhecimento tornam-se mais prioritárias, como por exemplo em São Paulo (4,4 milhões de idosos), Minas Gerais (2,1 milhões) e Rio de Janeiro (2,1 milhões), que concentravam, em 2006, 45% das pessoas de 60 anos ou mais. O Rio de Janeiro apresentava a maior proporção de idosos (14%) em relação ao total da sua população, e se destacava, também, por haver 66 homens para cada 100 mulheres, neste grupo etário.
Os idosos com 60 anos ou mais que trabalhavam eram 5,9 milhões (30,9%). Entre eles, 3,6 milhões estavam aposentados e trabalhavam.
Na faixa etária de 70 anos ou mais, os percentuais de idosos ocupados eram significativos (18,4% no Brasil), especialmente no Sul (25,1%) e Nordeste (21,9%). A principal categoria entre os idosos é o trabalho por conta própria (40%), especialmente no Norte e Nordeste, onde esse percentual ultrapassou 45%. O trabalho para consumo próprio (agricultura de subsistência) era realizado por 21,5% dos idosos, com destaque para o Sul (33,2%). Os empregadores eram 7% dos idosos com 60 anos ou mais.
CLIQUE AQUI PARA VER OS DADOS COLHIDOS PELA PESQUISA IDOSOS NO BRASIL FEITA EM PARCERIA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO – SESC , DIVULGADA EM MAIO DE 2006.
ORAÇÃO DO IDOSO – CLIQUE PARA CONHECER.
Fonte: SITRAEMG, com informações do Diap e da Frente Informa
