Todo mundo fala dos esquemas de corrupção no Brasil, envolvendo agentes públicos, que se tem notícia quase que diariamente através da imprensa, e de mais uma crise econômica porque passa o País. Há corrupção? Há. Existe crise econômica? Existe. Mas o que nunca se explica é quais são os reais motivos da crise, nem como se dão ou têm origem os esquemas de corrupção. Com essas observações, Gustavo Machado, mestrando em Filosofia e pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) – instituição com a qual o SITRAEMG mantêm parceria com o intuito de contribuir para a formação político-sindical da categoria -, iniciou sua palestra sobre “Conjuntura política e econômica e seus agravantes para o Servidor Público”, abrindo o Encontro Regional dos Servidores do Judiciário Federal em Minas – Polo Viçosa, realizado nesse sábado, 2 de julho, em Viçosa, voltado para servidores dessa região da Zona da Mata mineira.
Também estiveram presentes no evento os coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic, Dirceu José dos Santos, Vilma Oliveira Lourenço e Sandro Luis Pacheco, além do psicólogo Arthur Lobato, do Departamento de Saúde do Trabalhador e Assédio Moral do Sindicato, que debateu com os servidores presentes as questões pertinentes ao setor em que atua. O evento contou com a cobertura do programa “Agenda Minas”, da TV Band Minas, que é apresentado pelo jornalista Rogério Reis. A reportagem deve ir ao ar no próximo sábado, 9 de julho. Aguarde novas informações.
A crise, explicou o palestrante, já vinha desde 2008, quando “estourou” nos Estados Unidos e se alastrou para os países europeus. “O que mudou é que, agora, ela atinge o crescimento dos países pobres e semicoloniais, ditos ‘emergentes’, como China, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul”, detalhou. De acordo com Machado, o índice máximo do PIB (Produto Interno Bruto) que o Brasil já conseguiu atingir foi em torno de 4%. Porém, com a queda quase vertiginosa de sua economia nos últimos anos, teve um crescimento negativo (-3,6%) em 2015, podendo chegar a -4% em 2016. O PIB brasileiro, acrescento ele, demorava uma década para “dobrar”. Ultimamente, tem levado cerca de 30 anos. E a retração expressiva da economia traz também de volta o aumento acelerado dos índices de desemprego e da inflação. Entre os países do chamado G-20 (grupo dos 20 países com maiores economias do Planeta), o Brasil ocupa a terceira colocação, com cerca de 11%, ficando abaixo apenas da Itália (segunda, com 11,4%) e África do Sul (primeira, com 26,7%), mas bem perto de assumir a segunda posição. Já a inflação, que permaneceu durante muitos anos na em um dígito, agora já se encontra em 13,4%.
O “jogo” do empresariado
Gustavo Machado chama a atenção para o fato de que os empresários, com o beneplácito do governo, quando a economia vai bem, acumulam lucros exorbitantes, preocupam-se em dividi-los somente entre sócios ou acionistas, permitindo apenas correções mínimas na remuneração dos trabalhadores – mesmo assim, a custo de muita luta destes. Porém, quando vem a crise, querem repassar os prejuízos ou a redução de seus lucros exatamente para aqueles que deixaram de lado enquanto avolumavam seus cofres e contas bancárias. Aí, além das demissões sem qualquer consideração para com seus quadros funcionais, vêm com os discursos mais descabidos em defesa de mudanças na legislação trabalhista como solução para o equilíbrio das empresas e garantia do restabelecimento do pleno emprego. Machado citou uma frase de Benjamim Steinbruch – cuja família detém o controle da CSN e, ainda, do grupo Vicunha e do banco Fibra – que ilustra fielmente a mentalidade egoísta do empresariado brasileiro, como se viu anunciado por Dilma, quando ainda na Presidência da República, e agora pelo seu sucessor interino, Michel Temer. “O Brasil em leis trabalhistas é dos mais atrasados no mundo. Você sabe quanto custa para mandar um empregado embora? Tem muita gente hoje que não pode mandar empregado embora porque não tem dinheiro para mandar…”, disparou o bilionário Steinbruch.
A crise, na verdade, costuma é trazer mais lucros para os detentores do capital. O palestrante citou outra frase, também de um grande empresário brasileiro, que reflete essa realidade. “Se a crise atrapalha, ela também ajuda, porque há um efeito compensatório”, disse certa vez André Bier Gerdau Johannpeter, dono do Grupo Gerdau. Quanto à própria crise e aos esquemas de corrupção no setor público, o pesquisador do Ilaese sublinhou que são frutos da relação promíscua que existe historicamente entre os sucessivos governos e o grande empresariado, para favorecer o capital privado e financeiro. Essa promiscuidade está presente, por exemplo, nas políticas de desoneração de impostos, que favorecem principalmente as grandes montadoras multinacionais; de priorização do pagamento da dívida pública, em detrimento do serviço público, sem que sequer tenha sido realizada a tão esperada auditoria para conhecer sua origem e os responsáveis por tamanho crescimento, e que só contribui para o enriquecimento e fortalecimento do sistema financeiro; e de financiamento privado das campanhas eleitorais, que determinam a eleição de meros representantes das grandes empresas privadas para os poderes Legislativo e Executivo, tornando corriqueira a prática do desvio de recursos e inviabilizando a aplicação dos mesmos nos serviços e obras destinados à população.
A desculpa do Estado “inchado”
Governo, empresários e a mídia também atribuem a culpa da crise ao funcionalismo público. Dizem que o Estado está “inchado” e precisa ser “enxugado” para que o Pais volte a crescer. Mas isto não é verdade, protesta o palestrante Gustavo Machado. Ele explica que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo poderia gastar até 6,275% de sua Receita Corrente Líquida com o funcionalismo, mas não gasta nem 4%. No Judiciário Federal, por exemplo, de 2009 para cá, o máximo destinado à folha dos servidores foi de 3,671%, em 2014. E houve anos em que se gastou menos da metade do percentual permitido:3,009%, em 2011; e 2,874, em 2012; e 984%, em 2013. Quanto ao argumento de que o Estado estaria “inchado”, lembrou que, embora tenha aumentado de forma gigantesca a demanda dos serviços da Justiça, a tendência é de queda no quadro funcional no Judiciário Federal. “Para se ter uma ideia, o número total de servidores hoje é inferior àquele de 6 anos atrás”, pontua.
A verdade, observa o palestrante, é que o governo está sempre do lado do capital privado e financeiro. Essa tese é reforçada, inclusive, com as propostas de mudanças na legislação que vem apresentando no Congresso com vistas a ampliar as possibilidades de terceirização nos setores público e privado, mais uma reforma brutal na previdência social e novas alterações nas leis trabalhistas.
Greve: a única solução
A única saída para os trabalhadores, ensina o palestrante, é a organização da classe e a mobilização. Ele lembra que a última greve geral no Brasil ocorreu ainda em 1921. Para ele, os trabalhadores dispõem da força de mobilização. Basta se organizarem para a reação. Só assim as autoridades dos três poderes e o grande empresariado se sentirão ameaçados e se verão obrigados a ceder e a tratarem da forma devida e merecida aqueles que efetivamente são os responsáveis pela construção do País. “A crise é real mesmo, mas ela não deve ser colocada na conta dos trabalhadores. O empregador sempre sai ganhando. Mas não podemos aceitar isso. Não existe fórmula mágica. Vamos conversar isso com as pessoas. Vamos dar uma resposta coletiva”, concluiu.
