O primeiro painel do Encontro Nacional da Fenajufe sobre Jornada de 6 horas, realizado nos dias 11 e 12 de julho, no Rio de Janeiro, contou com a participação do técnico do Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos], Jardel Leal; e a diretora executiva da CUT nacional Lúcia Reis. O tema abordado foi Reduzir a jornada é gerar empregos.
Segundo o pesquisador do Diesse, estudo realizado entre servidores estaduais de todo o país, em 2004, aponta que com a redução da jornada, considerando as especificidades de cada categoria e também as cargas horárias diferenciadas, seria necessário contratar 450 mil novos trabalhadores estatutários, com a geração do mesmo número de empregos. “Quando se reduz a jornada, várias realidades relacionadas ao mundo do trabalho acabam sendo alteradas, pois tende a aumentar a produtividade, já que a pessoa trabalha com mais ânimo e tem mais tempo para se dedicar”, afirmou.
Com o objetivo de reforçar ainda mais a tese de que “reduzir a jornada é gerar empregos”, Jardel Leal falou um pouco da realidade da iniciativa privada. Segundo ele, se a carga horária for reduzida para 40 horas semanais, conforme reivindica a CUT nacional, gerados 1,52 milhão postos de trabalho. “Isso significa que um volume significativo de mais de 1 milhão de trabalhadores estariam sendo incorporados ao mercado de trabalho, por conta de uma assimilação desta demanda da classe trabalhadora”, defendeu.
O pesquisador do Dieese chamou a atenção sobre a forma como este debate deve ser feito, sendo necessário refletir que hoje o trabalhador desempenha uma jornada maior do que o tempo que ele permanece exclusivamente em seu local de trabalho.
“Quando a gente faz uma discussão sobre jornada de trabalho nós precisamos saber o que estamos discutindo. E por isso eu tenho certeza que essa discussão não pode se esgotar com a conquista ou não da redução da jornada. É necessário que esse debate permaneça e é preciso colocar o trabalho na dimensão que ele precisa ter dentro de uma sociedade”.
É preciso ganhar apoio da sociedade
Lúcia Reis, diretora executiva da CUT nacional, fez um histórico da campanha que a Central vem encaminhando, junto com outras centrais sindicais, e que tem mobilizado várias categorias de trabalhadores, especialmente da iniciativa privada. Ela lembrou das marchas realizadas pela CUT desde o ano passado e também da coleta de assinaturas em todo o país para o abaixo assinado entregue na Câmara dos Deputados, pedindo agilidade na tramitação de um conjunto de projetos de lei que tratam da jornada de trabalho e de horas extras. “Essa é uma luta que faz parte da história dos trabalhadores e da CUT, desde a sua fundação”, afirmou.
A diretora da Central, que é servidora pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressaltou que a “briga” pela redução da jornada sem redução de salário deve estar acompanhada da luta pelo fim das horas extras. “A gente tem tratado esse debate com muito cuidado. Por exemplo, redução da jornada deve estar acompanhada não só da não redução de salário, mas a gente deveria ter o conforto de dizer ‘e com o fim das horas-extras’. Mas como o trabalhador tem seus salários aviltados, a hora-extra acaba sendo um instrumento para melhorar sua remuneração,” disse Lúcia Reis.
De acordo com a dirigente da CUT, o movimento sindical precisa envolver a sociedade neste debate, conseguir o apoio de vários setores e tentar impedir que o Congresso Nacional, que é bastante conservador, continue votando contra os interesses dos trabalhadores. Nesta mesma linha, ela citou a votação recente, na Comissão de Relações Exteriores, contrária a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que proíbe a demissão imotivada.
Lúcia ressaltou a atuação da CUT para garantir que as reivindicações os trabalhadores sejam atendidas. “A CUT tem feito todo o trabalho que é possível fazer no ambiente democrático, disputar, pressionar, influenciar. E o espaço do Congresso Nacional é um espaço que temos que estar lá o tempo todo pressionando, principalmente se queremos que essas mudanças se consolidem pelo menos do ponto de vista legal, que não é tudo e todos nós sabemos disso”. Ao final de sua fala, afirmou que quando o movimento defende a redução da jornada, também defende redução do desemprego, maior tempo para formação e qualificação profissional e melhor qualidade de vida.
