Os Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse, nesta quinta-feira (27), como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o biênio 2020-2022. Em razão da pandemia da coronavírus, a solenidade de posse, marcada para as 17 horas, não será aberta ao público, haverá apenas a mesa de autoridades no Tribunal com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STJ no YouTube.
Perfis
Nascido em Maceió, o ministro Humberto Martins passou parte da infância na cidade de Arapiraca (AL), onde iniciou sua carreira jurídica. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.
Martins foi promotor de Justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de procurador do estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas como desembargador, por meio do quinto constitucional.
Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, ocupou as funções de membro da Segunda Turma, da Primeira Seção – Colegiados especializados em Direito Público – e da Corte Especial.
Ao longo de sua trajetória no STJ, o ministro exerceu as atividades de ouvidor do Tribunal, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do STJ e do CJF. Foi também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Por último, ocupava cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça.
No campo acadêmico, Humberto Martins foi professor da Universidade Federal de Alagoas, entre 1992 e 2006. Possui diversos trabalhos publicados na área das Ciências Jurídicas – os mais recentes sobre a inteligência artificial e o sistema de Justiça, o Direito regulatório e a cooperação jurídica internacional. Em 2019, o magistrado recebeu o título de doutor honoris causa em Direito pelo Centro Universitário Facol, de Pernambuco.
Natural de Florianópolis, o ministro Jorge Mussi está no STJ desde 2007. Ele integra a Corte Especial, a Terceira Seção e a Quinta Turma, tendo exercido a Presidência da Turma de 2010 a 2012 e da Seção de 2013 a 2014.
Durante esse período no STJ, foi eleito para os cargos de ministro do TSE, membro do CJF e atuou nos dois órgãos como Corregedor.
Jorge Mussi se formou em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ingressou na magistratura em 1988, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
De 1994 até a sua nomeação para o STJ, exerceu o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do qual foi presidente entre os anos de 2003 e 2004. Integrou, nesse período, a comissão especial para o acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário.
Em 2006, ocupou, por 11 dias – de 12 a 23 de janeiro –, o cargo de governador de Santa Catarina.
Mussi atuou como advogado de 1977 a 1994. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB-SC, desde 1994, participando, entre outras atividades, de cursos de preparação para a magistratura em Santa Catarina.
Especialista em matéria penal, esteve presente em diversos seminários e conferências sobre o assunto. Ao longo da carreira, foi homenageado com as medalhas de Ordem do Mérito Judiciário Eleitoral do Distrito Federal (2004) e de Ordem do Mérito Judiciário Militar (2005).
Fonte (e fotos): Portal do STJ
