Ambos foram eleitos no dia 8 deste mês, para um mandato de dois anos. Uma das principais atrações da cerimônia será a apresentação do Clube do Choro de Brasília, uma das bandas preferidas do ministro Ayres Brito, que tocará o “Hino Nacional”, na abertura, e tradicional “Aquarela do Brasil’, de Ary Barroso, no fechamento do evento.
O ministro Marco Aurélio, que sai da presidência, despede-se da Corte nesta segunda-feira (5), durante a sessão plenária extraordinária de julgamentos, que terá início às 19 horas. Mas ele permanecerá no TSE até o dia 2 de março de 2009. Será a primeira vez que um presidente passa o cargo a um colega e permanece como ministro na Corte.
Perfil
Nascido na cidade de Propriá (SE), o ministro Carlos Ayres Britto formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1966. Posteriormente realizou os cursos de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado também na faculdade sergipana, de mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de doutorado em Direito Constitucional também pela PUC paulista.
Ayres Britto exerceu a advocacia e atuou em cargos públicos em Sergipe, como o de Consultor-Geral do Estado, Procurador-Geral de Justiça e Procurador do Tribunal de Contas. Também foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 1993 e 1994. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2003. Ao longo da carreira, Carlos Ayres Britto exerceu o magistério em várias universidades, em cursos de graduação e pós-graduação.
Além das diversas atividades jurídicas, o ministro aprecia muito a literatura. Ele é membro da Academia Sergipana de Letras. Entre os livros de poesia publicados por Ayres Britto estão: “Teletempo”; “Um lugar chamado luz”; “Uma quarta de farinha”; “A pele do ar”; “Varal de Borboletas”. O ministro tem 63 anos, é casado e tem cinco filhos.
Joaquim Barbosa
Doutor em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde concluiu mestrado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Público Comparado, Joaquim Barbosa é ministro do STF desde junho de 2003.
Antes de ingressar no Supremo, foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003). Foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88) e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84). Ele também foi oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, na Finlândia.
É professor licenciado de Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), tendo lecionado antes na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em Brasília. Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82).
Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, em Nova Iorque, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003). É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).
Joaquim Barbosa é autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”, “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos doutrinários.
O novo membro efetivo do TSE nasceu em Paracatu (MG) e tem 54 anos.
(Com informações do TSE.)
