O jurídico do SITRAEMG estuda a adoção imediata de medidas judiciais, incluindo a denúncia junto ao Ministério Público, contra a convocação de servidores pelos Tribunais mineiros para o trabalho presencial, em um momento de alto contágio por coronavírus e aumento da Covid-19.
Apesar dos insistentes pedidos do SITRAEMG para as administrações do Tribunais colocarem os servidores em trabalho remoto e agendarem reunião com o sindicato para discutir a questão, recebemos resposta negativa da Direção do Foro da Justiça Federal. Além disso, esta exigiu que o plantão para pagamento de horas extras fosse feito presencialmente.
O TRE não respondeu ao ofício do SITRAEMG até o momento e está exigindo trabalho presencial inclusive durante o recesso forense. Agora, acaba de divulgar um comunicado em que, após o recesso, o trabalho seja feito pela maioria dos servidores em regime presencial.
A nova direção SITRAEMG entende que a Administração e seus gestores, seja por negligência, imperícia ou imprudência, são responsáveis por colocarem em risco a saúde dos servidores e seus familiares diretos, ainda mais quando o trabalho pode ser desenvolvido de forma remota. O sindicato não se furtará a tomar as medidas necessárias para defender seus filiados e a categoria que representa.
Diretoria Executiva do SITRAEMG.
