CJF
Sitraemg pede regulamentação da conversão de licença-prêmio em pecúnia para servidores ativos
Pleito fundamenta-se no Ato 258/2025, do TST, e da tese de que se trata de um direito à indenização para
18/06/2025
Pleito fundamenta-se no Ato 258/2025, do TST, e da tese de que se trata de um direito à indenização para
“Há margem para ajustes que permitam uma aplicação mais razoável e viável aos servidores”, argumenta o Sitraemg
A justificativa do Tribunal é de que, de acordo com a Resolução CNJ 294/2019, o fato oferecer plano de saúde
Novos valores passaram a vigorar a partir da data da publicação da portaria. Categoria continua defendendo a equiparação do auxílio-alimentação
Sequestro do orçamento do judiciário pela Magistratura vem sendo denunciado há tempos pelo Sitraemg
No pleito encaminhado ao TRT3, CSJT, TRE-MG, TSE e STM, sindicato citou como referência o CJF, que já adotou as
STM comprometeu-se a quitar o passivo dos seus servidores até o final de 2024. Já os servidores da Justiça Eleitoral
Sitraemg aguarda respostas para solicitações nesse sentido feitas também ao TRT3 e ao TRF6
TSE também reconhece direito dos servidores, assim como o CSJT e o CJF já haviam se manifestado
TRT3 já realiza levantamento dos valores a serem pagos aos servidores. Sindicato aguarda sinalização do TRF6 à quitação do passivo,
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