Jurídico
Decisão liminar assegura manutenção do teletrabalho a servidora da Justiça Eleitoral
Reconhecimento de vício no ato administrativo por ausência de motivação garante continuidade do teletrabalho
12/02/2026
Reconhecimento de vício no ato administrativo por ausência de motivação garante continuidade do teletrabalho
Quantitativos de cargos vagos para provimento autorizados terão vigência restrita ao exercício do ano de 2026
O sindicato justifica o pedido pelo fechamento de inúmeras vias de trânsito e chuva incessante
Portaria conjunta garante atualização dos benefícios com base na inflação, com efeitos imediatos a partir de fevereiro
Contribuições da base fortalecem a construção coletiva das estratégias de defesa da Justiça Eleitoral
Objetivo da extensão do prazo a 1º/01/2026 era dar chance aos servidores que concluíram cursos antes da vigência da Lei
Sindicato relatou impactos do retorno presencial imediato e pleiteou adesão à portaria do TSE sobre atendimento na reta final do
Sindicato alegou que circunstâncias operacionais e administrativas podem dificultar a averbação tempestiva dos documentos para servidores que concluíram cursos antes
Para o sindicato, exclusão desses servidores configura violação do princípio da isonomia
Atividade será virtual e vai eleger representantes para o Encontro Nacional da Fenajufe de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral,