Pagamento da VPI na Justiça Eleitoral depende de orçamento do TRE-MG e calendário do TSE
TRF6 ainda não informou sobre providências no sentido de pagamento do passivo para servidores da Justiça Federal
TRF6 ainda não informou sobre providências no sentido de pagamento do passivo para servidores da Justiça Federal
TSE também reconhece direito dos servidores, assim como o CSJT e o CJF já haviam se manifestado
TRT3 já realiza levantamento dos valores a serem pagos aos servidores. Sindicato aguarda sinalização do TRF6 à quitação do passivo,
Pedido de ampliação do benefício foi feito pelo Sitraemg em março de 2023
O Sitraemg reiterou ao TRT3, TRE-MG, TRF6 e STM o pedido para que, havendo disponibilidade orçamentária, providenciem o pagamento administrativo
TRT3, TRF6 e STM ainda não responderam ao pleito do Sitraemg do pagamento dos valores indevidamente descontados de seus servidores
Segundo entendimento do STJ, absorção da Vantagem deveria ter ocorrido a partir da última – e não da primeira –
Sitraemg ainda não obteve retorno do TRF6 e do STM ao comunicado sobre a decisão da categoria de realizar o
Apoio atendeu ao pedido feito pelo Sitraemg ao Tribunal
Aprovado pela categoria, em âmbito nacional, anteprojeto foi protocolado pela Fenajufe no Supremo em dezembro de 2023