Prorrogada manutenção dos juizados nos aeroportos
Os juizados instalados nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília funcionarão até o dia 31 de março.
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) conseguiu antecipar para janeiro o repasse de limites financeiros aos Tribunais Regionais Federais para
O relator-geral do orçamento da União de 2008, deputado José Pimentel (PT/CE), e o presidente da Comissão Mista de Orçamento,
Brasília – Representantes do Poder Judiciário que se reuniram, dia 15, em Brasília aceitaram rever o orçamento deste ano para
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), modifica as regras de nomeação dos integrantes
Representantes do Poder Judiciário que se reuniram na última terça-feira (15) em Brasília aceitaram rever o orçamento deste ano para
O deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), apresentou no ano passado um projeto de lei (PL) que visa acelerar os processos trabalhistas.
O número de eleitores no Brasil aumentou 1,17% nos últimos 12 meses, atingindo 127,4 milhões de títulos. Apenas em 2007,
A isenção gradativa de aposentados e pensionistas na faixa etária de 66 a 70 anos da cobrança do Imposto de
A Proposta de Emenda à Constituição 116/07, do deputado Djalma Berger (PSB-SC), concede a governadores e prefeitos o poder de