Projeto cria mais um Banco de Desenvolvimento
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1013/07, do deputado Dagoberto (PDT-MS), que cria o Banco de Desenvolvimento
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1013/07, do deputado Dagoberto (PDT-MS), que cria o Banco de Desenvolvimento
Os 81 conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil se reúnem na segunda-feira (6/8) para analisar a proposta de
Ao retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135 com o voto-vista do ministro Cezar Peluso, o Plenário
Por Aloísio de Toledo César * O reinício das atividades do Congresso Nacional, no segundo semestre, servirá para testar as
O deputado Luiz Bassuma (PT/BA) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que estende o acesso à Justiça gratuita
Morreu nesta manhã o deputado Nélio Dias (PP-RN), que era presidente nacional do Partido Progressista e vice-líder da legenda na
A reforma infraconstitucional do Poder Judiciário, que consiste em 39 projetos envolvendo a legislação processual, voltou a avançar com a
Justiça de SP abre precedente Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo abre precedente para solucionar uma das
A Câmara dos Deputados elegeu a Comissão Representativa do Congresso Nacional para atuar durante o recesso parlamentar. Foram eleitos 17
Na última reunião da Comissão do Trabalho da Câmara antes do recesso parlamentar de julho foi adiada a votação do