PEC dá autonomia às polícias Federal e Civil
Sonia Baiocchi Bessa: “O órgão que apura a verdade sobre um fato supostamente ilícito não deve estar subordinado a nenhum
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Rogerio Lisboa disse que precisa haver um parâmetro constitucional para definir a quantidade de ministérios. A Câmara analisa a Proposta
Sessão solene no Supremo Tribunal Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas,e os 12 deputados federais que acompanham a
O deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) apresentou na Câmara dos Deputados proposta para ampliar as penas para crimes de homicídio e
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e coordenador-geral da Justiça Federal, teme que o iminente corte de
Esta semana, mais um bebê recém-nascido foi abandonado pela mãe, desta vez em Londrina, no Paraná. O caso reacende a
A Proposta de Emenda à Constituição 116/07, do deputado Djalma Berger (PSB-SC), concede a governadores e prefeitos o poder de
A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados recebeu, no trimestre de agosto a outubro de 2007, 2.540 mensagens sobre as
O Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, informa que assédio moral poderá ser considerado crime.