Professor Antônio Augusto Cançado Trindade é eleito à composição da Corte Internacional
O Itamaraty comunicou na última quinta-feira (6), a eleição do professor Antônio Augusto Cançado Trindade para compor a Corte Internacional
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O Tribunal Pleno aprovou na quinta-feira, 6, a suspensão da distribuição de processos, os prazos processuais e o funcionamento do
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Decreto Legislativo 795/08, que
Das 14h às 14h30 desta segunda-feira, a Rádio SITRAEMG apresenta mais uma edição do programa “Consumidor Alerta”. A atração é
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De 20 a 24 deste mês será realizado na cidade do Rio de Janeiro (Auditório Manuel Maurício Albuquerque do CFCH/UFRJ
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Em 2005, alguns candidatos que participaram do último concurso público do TRT da 3ª Região entraram com ação ordinária requerendo
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O Projeto de Lei 4036/08, do Poder Executivo, pune com demissão sumária o servidor público que fizer ou permitir que