09/11/2007
Previsto pela Constituição de 1988, o STJ foi instalado no ano seguinte com a tarefa de enfrentar a sobrecarga de
Estão abertas as inscrições para o Congresso dos Assessores de Comunicação da Justiça — Conbrascom 2007. O evento é promovido
O Senado aprovou na última semana projeto de lei que devolve aos juízes uma regalia banida dos tribunais há três
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), afirmou, no último dia 25, que
O Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos.
Foi aprovado na tarde de quarta-feira, 24 de outubro, a emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça do
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a fidelidade partidária vale também para os cargos majoritários (presidente da
Depois de seis meses de pedido de vista, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, leva de volta à
Mais uma vez volta a circular na internet uma “informação” que desinforma e desorganiza o debate no movimento sindical. Trata-se