“Dívida Pública, direitos sociais, política fiscal e desenvolvimento econômico”. Esse é o tema do seminário que será realizado na sexta-feira (31 de agosto), a partir das 15 horas, no plenário do TRT (avenida Getúlio Vargas, 225, 10º andar, bairro Funcionários), em Belo Horizonte. A iniciativa é do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça / PRUNART-UFMG e Escola Judicial do Tribunal Regional da 3ª Região.
O conferencista será o professor Jacinto Chimuis Sosa, pesquisador do sistema internacional da dívida, catedrático da Universidade da República Oriental do Uruguai (UDELAR), coordenador e co-fundador da Rede Internacional de Cátedras sobre a Dívida Pública. Ele fará exposição sobre o processo de endividamento dos países em desenvolvimento e a dívida pública como elementos estruturais da relação entre o sistema da finança global e a crise financeira daqueles estados, entre eles o Brasil, e seus reflexos nos respectivos sistemas políticos, desenvolvimento econômico e social. “Será um debate qualificado sobre o ‘sistema da dívida pública’, no contexto de financeirização da economia global orientado pelas premissas que fundamentam a constituição econômica e social do estado democrático de direito”, detalham os organizadores do evento.
O conferencista
Doutor em Direito e Ciências Sociais (1997), pela Universidade da República Oriental do Uruguai (UDELAR). Professor da Faculdade de Direito da UDELAR, Responsável pelo Curso de Educação Permanente: “Dívida Pública, Tratados Internacionais e Direitos Humanos para a construção de um novo paradigma legal”. Co-fundador e Coordenador da Rede Internacional de Cátedras sobre a Dívida Pública desde 2015. Especialista em estudos e atividades sobre o tema da dívida pública externa e interna dos países desde 1987. Membro do Comitê para a Abolição de Dívidas Ilegítimas (CADTM). Participou da Comissão de Auditoria Integral do Crédito Público do Equador (CAIC), como jurista internacional independente (2007-2008). Professor e palestrante em diversas universidades da América Latina e Caribe, Europa e África, sobre questões de dívida externa (desde 1987) e tratados internacionais (desde 1990). Autor de vários artigos e livros, dentre os mais recentes: CHIMURIS, RAMIRO (2018, in press). Dívida Pública e Direitos Humanos. Montevideo e CHIMURIS, RAMIRO (2018, in press). Dez anos após a Auditoria da Dívida Pública no Equador. Montevidéu.
