Comissão Nacional Técnica de Biosegurança (CTNBio) se prepara para retornar seus trabalhos no próximo mês, quando deve sofrer algumas modificações. Os 27 conselheiros poderão ter os mandatos renovados ou substituídos. A expectativa é de que 12 conselheiros sejam trocados, incluindo o atual presidente, Walter Colli.
Organizações da sociedade civil como a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA) criticam esse processo de renovação que, segundo as entidades, é pouco transparente e pode resultar em indicações de pesquisadores favoráveis a liberação de Organismos Geneticamente Modificados.
A preocupação com essas liberações aumentou depois que, na última semana, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região em Porto Alegre, suspendeu, em favor do governo, uma liminar de junho de 2007. A ação proibia a liberação comercial de milho transgênico até a elaboração de medidas que garantissem a convivência dessas variedades com as convencionais. Gabriel Fernandes, assessor técnico da ASPTA, aponta que no pedido do governo à Justiça está a intenção de apoiar este tipo de agricultura em favor do agronegócio.
A decisão do TRF ainda será votada pela 3ª turma do Tribunal. Segundo Fernandes, foi considerada uma vitória o fato de o Ministério da Saúde ter acatado a indicação, pelo Conselho Nacional de Saúde, do nome da médica Graziela Almeida para compor a Comissão representando os movimentos sociais.
Fonte: Portal do MST
