O deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), apresentou no ano passado um projeto de lei (PL) que visa acelerar os processos trabalhistas.
O número de eleitores no Brasil aumentou 1,17% nos últimos 12 meses, atingindo 127,4 milhões de títulos. Apenas em 2007,
A isenção gradativa de aposentados e pensionistas na faixa etária de 66 a 70 anos da cobrança do Imposto de
Comissão Nacional Técnica de Biosegurança (CTNBio) se prepara para retornar seus trabalhos no próximo mês, quando deve sofrer algumas modificações.
Compete à Justiça do Trabalho examinar processo que discute o pagamento de diferenças salariais decorrentes de relação de trabalho estabelecida
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