Mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal do MST e outros movimentos da Via Campesina iniciam nesta segunda-feira, 10, em frente ao estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), o grande Acampamento por Reforma Agrária.
A mobilização, segundo informa o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária e pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o Brasil. O primeiro deles é o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 45 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção.
Ainda de acordo com o MST, parte significativa das famílias acampadas do movimento está à beira de estradas desde 2003. Das 353 mil famílias que ocuparam terras ou acamparam entre 2003 e 2006, 85% viviam na região Centro-Sul e Nordeste. Nessas regiões, foram assentadas 30% das famílias contabilizadas. Por outro lado, 70% dos assentamentos do governo estão concentrados na Amazônia. Menos de 15% de famílias acamparam e ocuparam terras na região Amazônica, somando 53 mil famílias. No entanto, 240 mil famílias tiveram a posse regularizada na região.
Os acampados exigem também a atualização imediata dos índices de produtividade, que são usados como referência para classificar como improdutivo um imóvel rural, que deve ser destinando à Reforma Agrária. A lei agrária de 1993 determina que esses números sejam atualizados a cada cinco anos, mas a tabela está intocada desde 1975. Outra reivindicação do Acampamento é o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. O MST exige também a ampliação dos recursos previstos destinados à Reforma Agrária.
Durante os dias de Acampamento, estão previstos estudos sobre a conjuntura agrária e debates sobre temas importantes para a construção de projeto popular de desenvolvimento do país, como clima e meio ambiente, energia e petróleo, previdência, juventude, comunicação, gênero e raça – além de marchas, protestos e atividades culturais.
Jornada nos estados
Na próxima semana, o MST promove marchas e mobilizações nas capitais para reivindicar Reforma Agrária. Em São Paulo, teve início nesta quarta-feira (05/08) a Marcha Estadual de Campinas a São Paulo, com 1,2 mil trabalhadores rurais.
Na quarta-feira (04/08), mais de 500 trabalhadores do MST do Pará iniciaram uma Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária e Contra a Crise. A marcha conta com camponeses e camponesas vindos de todos os acampamentos e assentamentos do MST no estado, que farão um percurso de aproximadamente 200 km, do município de Irituia até a capital Belém, caminhando pela rodovia Belém – Brasília.
