Procuradores regionais da República de vários Estados estão redigindo uma representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por “crime de responsabilidade”, informou nesta segunda-feira o jornalista Bob Fernandes, no site Terra Magazine. Os procuradores pedirão ao Senado o impeachment de Gilmar Mendes, baseados no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, que dá ao Senado a competência para julgar o impedimento de ministros do Supremo. Para a aprovação do pedido, é necessária uma maioria de dois terços.
Caso ocorra, a sessão deve ser presidida pelo presidente do Supremo. Como, no caso, a representação seria contra o próprio presidente, a sessão seria presidida pelo vice, Cézar Peluso. A aprovação implica em inabilidade do ministro impedido por 8 anos.
Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo, disse ao Terra Magazine que os procuradores buscarão redigir um texto o mais consensual possível para obter adesões da sociedade civil. Os procuradores também buscarão o apoio de professores de Direito e de centros acadêmicos
Crescem, pelo país, as manifestações de protesto contra as recentes decisões do presidente do STF, libertando o banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante a Operação Rodin. Juízes federais programaram uma manifestação de protesto contra Gilmar Mendes, para às 17 horas desta segunda-feira em São Paulo. O ato ocorrerá em frente ao Fórum Criminal, na rua Ministro Rocha Azevedo.
Está no ar uma petição online pedindo o afastamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Além disso, estão sendo convocadas manifestações em São Paulo e Porto Alegre contra Mendes. A manifestação de São Paulo está sendo convocada por Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem-Mídia. “Somos nós, cidadãos comuns, a maioria de todas as maiorias, que temos a obrigação moral de dar sentido à indignação que estamos espalhando por blogs, sites, em conversas de bar, no trabalho, com os amigos, etc.”, escreve Guimarães. Em Porto Alegre, está sendo programado ato público no sábado, dia 19, a partir das 10 horas, no Monumento do Expedicionário (Parque da Redenção).
A reação de Gilmar Mendes
Questionado sobre a ameaça de um pedido de impeachment, Gilmar Mendes disse não ter medo do que chamou de “retaliação. “Não tem nenhum cabimento. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação,” afirmou. Para o ministro, não é natural que o Judiciário fique qestionando uma decisão do Supremo e garantiu que, se isso acontecer, a instituição tem mecanismos para se defender.
