Uma caravana de aposentados mineiros filiados ao SITRAEMG, tendo à frente a coordenadora do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sindicato, Artalide Lopes Cunha, esteve em Brasília ontem, dia 10, representando o segmento no Encontro do Movimento dos Aposentados e Pensionistas (Mosap). O objetivo do evento foi pressionar no Congresso pela votação da PEC 555/2006, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. Os principais sindicatos de servidores públicos – Sindifisco Nacional, Anfip, Sinal, Fenafisco, Fenafim, Febrafite, Sinait e Sindilegis – também estiveram presentes ao evento do Mosap.
O grupo lotou o Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A PEC, de autoria do ex-deputado Carlos Mota (PSB-MG), encontra-se pronta para entrar na pauta do plenário da Câmara para votação em primeiro turno. De acordo com informações do jornal Correio Braziliense, o assunto é de interesse da maioria. Dos 513 parlamentares, 322 apresentaram pedidos para a matéria entrar na pauta e 479 fizeram requerimento à mesa. O problema é que houve um acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), para que a proposta vá a votação com assinatura dos líderes dos partidos. Até agora, 23 (dos 25) assinaram.
.jpg "Grupo de aposentados mineiros que integrou a mobilização que lotou o Auditório Nereu Ramos, em Brasília (Foto: cedida)")
Em entrevista ao Blog do Servidor, do referido jornal, o presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, declarou que o desconto é inconstitucional e que o governo mente ao declarar que há um déficit na seguridade social. “A seguridade social tem superávit todo ano. Em 2012, foi de R$ 78 bilhões”, salientou, com base em cálculos apresentados pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Anfip).
Ao Jornal de Brasília, que também noticiou o grande ato dos aposentados no Nereu Ramos, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que é relator da PEC na comissão especial, disse que a mobilização é muito importante: “Só com muita pressão ela [a PEC] será votada. Essa é uma PEC de justiça social, porque é uma excrecência aposentado continuar pagando a Previdência para nada”.
Para ir a essa manifestação em Brasília foram votados os representantes Artalide Lopes Cunha, Áurea Maria Parreira, Agnaldo de Assis, Lucrécia Brandão Barbosa Vidigal Barros, Iclemir Costa, Cláudio Antônio Coelho, Heloísa Lomônaco, Hélio Cangussu, Natalino Anunciação e Itamar Lembi. A votação foi realizada durante a última Reunião Mensal de Aposentados, realizada na sede do SITRAEMG em 30 de agosto.
