Em ofício encaminhado ao Sitraemg na semana passada, o presidente do Conselho de Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ratificou o comunicado que já havia feito ao sindicato anteriormente de que o benefício de assistência médica e odontológica (AMOS), incluindo o auxílio-saúde, dos servidores da Justiça Federal será mesmo majorado dos atuais R$ 215,00 para R$ 312,40, a partir de janeiro de 2022.
Junto ao ofício foi anexado despacho do próprio ministro indeferindo o requerimento do Sitraemg ao Conselho para que, na Proposta Orçamentária da Justiça Federal para 2022, incluísse o aumento do benefício no valor de R$ 402,03, em isonomia com o valor pedido na proposta orçamentária da Justiça do Trabalho. No despacho (confira AQUI), o presidente do CJF argumentou que a proposta orçamentária para a Justiça Federal já havia sido enviada para o Poder Executivo com o reajuste para R$ 312,40, e explicou que se chegou a esse valor a partir da aplicação de uma correção de 45,30%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondente ao período de 2015 – ano em que entrou em vigor o valor atual – a 2020, e projetado para 2021.
O Sitraemg pediu que fosse aplicado o princípio da isonomia, garantindo o benefício no valor de R$ 402,03 para os servidores de todos os órgãos do Poder Judiciário Federal. Contudo, considera o reajuste de 45,30% um ganho razoável para os servidores da Justiça Federal, tendo em vista todo o grau de dificuldade criado pelo governo para fazer qualquer concessão ao funcionalismo público.
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