O Ministro Gilson Dipp tomou posse, em 20 de junho, no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal. Em seu discurso, o ministro enfatizou a grandiosidade do papel do Conselho da Justiça Federal na consolidação e preservação da identidade da Justiça Federal.
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, conduziu a solenidade, realizada no Salão Nobre do STJ. Diversos ministros do STJ, desembargadores e juízes federais, autoridades do Judiciário, Ministério Público e Advocacia, e servidores do CJF e do STJ, estiveram presentes.
Dados biográficos do novo coordenador-geral:
Gilson Dipp é natural de Passo Fundo (RS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ele iniciou sua carreira como advogado, em 1968. Foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1989, tendo atuado também como membro do Tribunal Regional Eleitoral do RS. Exerceu a Presidência do TRF4 no biênio 1993/1995, período em que foi membro titular do Conselho da Justiça Federal (os presidentes dos TRFs são membros titulares do CJF). Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1998, tendo sido, no ano passado, eleito membro do Conselho, desta vez em vaga destinada a ministro do STJ. O ministro Dipp se destacou ainda como presidente da Comissão de Estudos relativos aos crimes de lavagem de dinheiro, formada no âmbito do CJF e, em seguida, como membro do Gabinete de Gestão Integrada da Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro junto ao Ministério da Justiça.
Ementário de Jurisprudência da TNU
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publica o primeiro Ementário de Jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A edição traz uma coletânea de jurisprudências firmadas durante o período em que o ministro Fernando Gonçalves presidiu a Turma. Seu mandato no cargo terminou no último dia 20 de junho, quando tomou posse o ministro Gilson Dipp.
Além da jurisprudência, o Ementário traz as súmulas (1 a 36) e questões de ordem (1 a 22) emitidas pela TNU. A publicação será distribuída aos ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores federais e juízes federais, além de bibliotecas de órgãos judiciais.
Em breve, o Ementário também poderá ser acessado no Portal da Justiça Federal (www.justicafederal.gov.br), na área da Turma Nacional.
Eleitos novos membros do Conselho da Justiça Federal
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu os ministros Hamilton Carvalhido como membro efetivo e Francisco Falcão como membro suplente do Conselho da Justiça Federal.
O ministro Carvalhido ocupará a vaga de membro efetivo do ministro Felix Fischer, que em 16 de agosto encerrará seu mandato no CJF. Quando isso ocorrer, a ministra Eliana Calmon passa a ser a primeira suplente, o ministro Paulo Gallotti, o segundo suplente e o ministro Falcão, o terceiro.
Com a nova composição, a partir de 16 de agosto, o STJ está representado no CJF pelos ministros Raphael de Barros Monteiro Filho e Francisco Peçanha Martins, presidente e vice-presidente, respectivamente, pelo ministro Gilson Dipp, coordenador-geral da Justiça Federal, pelos ministros Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido como membros efetivos e pelos ministros Paulo Gallotti, Eliana Calmon e Francisco Falcão como suplentes.
Fonte: TRF -1
