Assembléias setoriais, corpo a corpo com a categoria e com parlamentares, esta semana, marcam a retomada da mobilização dos servidores em Minas como forma de pressionar Executivo, Judiciário e Legislativo a garantirem de vez a revisão salarial da categoria.
No embalo da polêmica levantada ao longo da última semana em torno da incerteza sobre a inclusão do PCS na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, os servidores do Judiciário Federal em Minas, em assembleia geral extraordinária realizada no sábado, 17, na sede do SITRAEMG, tomaram duas decisões de extrema importância no sentido de reforçar a mobilização da categoria e pressionar o Executivo, o Judiciário e Legislativo pela aprovação do PL 6613/09 o mais urgente possível e garantia da verba para sua implementação a partir do ano que vem.
A primeira delas é de que a categoria concentrará todos os esforços e ações dessa mobilização objetivando única e exclusivamente a revisão salarial. Diante dos argumentados expostos durante a AGE, os participantes chegaram ao consenso de que o PL 6613/09 já é algo concreto e de que a própria cúpula do Judiciário já deixou claro que não mudará nem enviará outra proposta salarial para os servidores ao Legislativo. Assim sendo, ficou acordado que as discussões sobre alterações no modelo remuneratório ficam suspensas no momento, podendo ser retomadas somente depois da aprovação do PCS.
A outra decisão importante da AGE é de que a mobilização dos servidores pelo PCS retomará novamente as ruas a partir desta semana. Para chamar os servidores para a luta, o SITRAEMG realizará assembléias setoriais no TRE, TRT e Justiça Federal, na Capital, em datas e horários a serem confirmados já nesta segunda, 19. Nas assembléias setoriais, os servidores discutirão e deliberarão sobre as ações e atividades a serem realizadas. O calendário nacional de mobilização definido na semana passada pela direção da Fenajufe prevê paralisações de 24 horas, nesta quarta-feira (21), e de 48 horas, nos dias 27 e 28 deste mês, além de indicativo de greve por tempo indeterminado a partir da primeira quinzena de outubro. Mas tudo isso será avaliado e debatido nas assembléias setoriais desta semana.
Também de acordo com deliberação da assembleia, o SITRAEMG enviará ofícios à Fenajufe e demais sindicatos da base da Federação propondo outras formas de mobilização.
Ao final da AGE, foram constituídos grupos de servidores que farão um trabalho de corpo a corpo nos tribunais para chamar os colegas para a mobilização. Habilitaram-se a realizar tal tarefa os seguintes filiados do Sindicato: no TRT, Hélio Diogo, Artalide Lopes, Célio Izidoro, Rubens Pinheiro, Ângela Cota, Eliana Maria, Catarina Melo, Andréia Seixas, Leda Moraes, Gilvane e Teresinha de Jesus Freitas; no TRE, Márcio Magela, Marcelo Tavares, Vilma Lourenço, Adriana Correa Valentino e Paulo Márcio; na Justiça Federal, Antônio Marques Silva, Antônio Guimarães, Alírio César, Enilson, Lúcia Bernardes e Hebe-Del Kader.
Aos servidores do interior, o Sindicato pede que realizem reuniões com os diretores de base em seus locais de trabalho. Onde não houver diretor de base, que façam-nas entre si e, em seguida, informem ao SITRAEMG que atividade de mobilização pela aprovação do PCS decidiram organizar. E depois da mobilização, enviem fotos ao Sindicato, para divulgação.
Articulações junto a parlamentares e no Coleprecor
Na abertura da AGE de sábado, a coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Bernardes, seguindo orientação da Fenajufe, fez um apelo aos servidores para que se articulem junto aos parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, reivindicando-lhes o apoio ao PL 6613/09 e à inclusão da verba do PCS na PLOA. O Sindicato informará em seu site, nesta segunda-feira, 19, os nomes e as respectivas regiões de cada parlamentar mineiro. Ainda nesta segunda-feira, também disponibilizará no site uma carta direcionada aos deputados pedindo apoio ao PCS. Lúcia Bernardes recomenda a todos que acessem o site e remetam a carta antes da próxima quarta-feira, 21, data da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação, em que tramita o projeto.
A coordenadora geral do SITAEMG também informou aos participantes da assembleia geral extraordinária que o Sindicato, através dos coordenadores Lúcia Bernardes e José Francisco Rodrigues, irá entregar dois documentos aos participantes da reunião do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs) agendada para segunda-feira, 19, em Ouro Preto (MG): uma carta solicitando aos presidentes e corregedores que levem ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o apelo dos servidores para que ele se reúna com a presidente Dilma e cobre dela a inclusão do PCS na PLOA; e outro documento contendo um comparativo dos salários dos servidores dos três Poderes, no âmbito da União, para mostrar a defasagem salarial no Judiciário em relação ao Legislativo e ao Executivo.
Confira algumas fotos da AGE:
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