Em assembleia geral extraordinária realizada na sede do SITRAEMG, na manhã deste sábado, 7, os filiados presentes aprovaram o calendário nacional de lutas dos servidores públicos federais, definido na plenária nacional dos SPFs ocorrida nos dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro, em Brasília (DF). Aprovaram, ainda, a criação do Grupo de Trabalho Regional (GTR) de Carreira dos servidores públicos Federais de Minas Gerais, e elegeram seus integrantes. O debate sobre as resoluções administrativas 08 e 09, do TRT, que constava como terceiro item da pauta, acabou não ocorrendo. Em razão do número relativamente pequeno de servidores da Justiça do Trabalho presentes, para tratar de tema tão importante e abrangente, o debate sobre as resoluções ficou para ser realizado em assembleia setorial, apenas para os servidores do TRT, que será convocada pelo Sindicato para os próximos dias. Nessa setorial, serão também debatidos vários outros assuntos de interesse especificamente dos servidores da Justiça Trabalhista mineira, tais como o código de ética que está sendo instituído pela administração do Tribunal, criação de novos cargos e varas, precarização da mão de obra.
Foi o seguinte o calendário nacional de lutas dos SPFs ratificado pelos servidores do Judiciário Federal em Minas: 25/02 – ato de lançamento da campanha salarial 2015 no MPOG (Bloco K), com concentração às 9h/Dia Nacional de luta com atos, assembleias e paralisações nos estados; 06/03 – Ato nacional no Rio de Janeiro e nos estados contra a privatização do SUS e a EBSERH; março – jornada de luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve; 07, 08 e 09 de abril – jornada nacional de Lutas, em Brasília, com discussão sobre indicativo de greve dos SPF’s. Na AGE, o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, que coordenou os trabalhos, lembrou que, conforme já divulgado neste site, a plenária, que contou com a presença de dirigentes e filiados do sindicato mineiro (veja aqui), teve por objetivo a troca de informações entre as diversas categorias e o estabelecimento de estratégias de lutas visando ao enfrentamento do governo, de forma unificada. Magnus comunicou aos participantes da AGE que o SITRAEMG está convidando dirigentes de todos os sindicatos de servidores públicos federais em Minas Gerais para uma reunião no próximo dia 12, quinta-feira, às 18h30, em sua sede, para reforçar o debate em Minas a respeito dessa luta nacional unificada.
O GTR de Carreira
A partir de consenso dos participantes da AGE deste sábado, 7, foi eleito um representante de cada tribunal para integrar o Grupo de Trabalho Regional de Carreira: pelo TRT, Maria da Conceição Maia Pereira, tendo Geraldo Gonçalves Dias como suplente; pelo TRE, Gabriel Astoni Sena (titular) e Rosilene Valadares (suplente); e pela Justiça Militar, Mário Alves (titular) e Raimundo Alves (suplente). Como não havia servidores da Justiça Federal na assembleia, foi aberto prazo até o dia 13/02 para que os filiados dessa Justiça se reúnam e indiquem seu representante para o GTR. A decisão deve ser comunicada a uma das funcionárias da secretaria do Sindicato (Margareth ou Cássia), pelos telefones (31)4501-1500 ou 0800.283.4304.
Também participarão das reuniões, discussões e decisões do GTR mineiro os coordenadores Alexandre Magnus e Mário Alves, representando a diretoria do Sindicato, além de representantes de cada um dos cinco Núcleos de segmentos de servidores. Já foram indicados: Anya Karina Campos, pelo Núcleo dos Analistas; Júlio César de Oliveira Brito, pelos técnicos; José Francisco Rodrigues, pelos agentes de segurança; e Agnaldo Pereira de Assis Costa (titular) e Artalide Lopes da Cunha (suplente), pelos aposentados. Como Mário Alves era o único oficial de justiça presente, mas já integra o GTR pela Justiça Militar, também foi dado prazo até o dia 13 de fevereiro para que o núcleo desse segmento defina e indique seu representante para o grupo. O nome do(a) oficial de justiça escolhido(a) também deverá ser informado à secretaria do Sindicato. O GTR ficará responsável pela organização e sistematização das propostas dos servidores mineiros para o plano de carreira. O Sindicato disponibilizará um espaço em seu site para coleta de sugestões dos filiados.
A criação dos GTR nos estados é uma orientação do Grupo de Trabalho Nacional (GTN) de Carreira da Fenajufe que já discute a carreira da categoria desde o ano passado, a partir da proposta de carreira aprovada pela mesma categoria, em 2009 ((confira-a aqui), mas deixada de lado em razão da proposta do novo PCS (Plano de Cargos e Salários) então apresentada pelo STF mas até hoje parada no Legislativo. O GTN conta atualmente com a participação de Mário Alves como representante do SITRAEMG. De acordo com o calendário estabelecido pelo GTN, os sindicatos devem comunicar-lhe a criação e constituição dos GTRs até o final de fevereiro. Até 30 de abril, as propostas devem ser discutidas com as bases, deliberadas em assembleias e encaminhadas ao GTN. Este terá até 30 de maio para fazer a sistematização em âmbito nacional, e de 9 e 10 de junho para fechar a redação final, e em seguida, encaminhá-la aos estados, para nova discussão nas bases. A proposta final da categoria será definida em plenária nacional extraordinária de carreira prevista para agosto.
Abono da greve no TRE: vitória histórica dos servidores
Durante a AGE, o coordenador do SITRAEMG Alexandre Magnus afirmou que o objetivo da união com as demais categorias do serviço público federal é pressionar o governo para que este respeite os direitos legitimamente conquistados pelo funcionalismo, abra-se ao diálogo com os servidores e trate-os com a mesma disposição e boa vontade que dispensa às cúpulas dos poderes. Essa união “é para a gente fazer uma greve gigantesca”, aposta. A propósito de greves, destacou a grande vitória obtida pelos servidores do Judiciário Federal em Minas e divulgada esta semana pelo Sindicato. Trata-se do abono dos dias parados da greve da categoria e dos apagões, do final do ano passado, concedido pelo presidente do TRE/MG aos servidores do Órgão que aderiram ao movimento paredista. Lembrando que, pouco tempo atrás os servidores da mesma Justiça Eleitoral tiveram o ponto cortado por participarem de greve em defesa de seus legítimos pleitos, comemorou: “Isso foi um marco histórico para a gente. Parabenizamos toda a categoria por essa vitória”.
O filiado José Francisco Rodrigues, que juntamente com o também filiado Luiz Fernando Rodrigues Gomes representa o Sindicato no movimento Auditoria Cidadã da Dívida e agora coordena o Núcleo Mineiro, agradeceu a administração do SITRAEMG pelo apoio e divulgação das ações do movimento. Já o filiado Sandro Brum, do TRE de Lagoa Santa, parabenizou os colegas presentes na AGE pela forma harmoniosa e unida com que se conduziram ao longo das discussões e deliberações.
Também estiveram presentes os coordenadores Célio Izidoro, Vilma Oliveira Lourenço e Geraldo Correia da Cruz.
