Presidente do STF foi questionado por jornalistas do Sintrajud sobre notas técnicas do Planejamento que dizem não haver recursos para o PCS
De forma sucinta, sem entrar em detalhes, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse a jornalistas do sindicato de São Paulo (Sintrajud) que buscará negociar com o governo caminhos que resolvam a questão orçamentária para a revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal. “Como sempre, conversamos e buscamos soluções”, disse, ao responder a última pergunta da entrevista coletiva que concedeu durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu em São Paulo, na sexta-feira 26.
Os jornalistas do Sintrajud questionaram o ministro sobre qual seria a sua posição diante das duas notas técnicas do Ministério do Planejamento que dizem não haver recursos para o PCS-4, divulgadas, na terça-feira 23, pelo jornal “Valor Econômico”.
Não houve tempo para mais perguntas, pois o ministro encerrava naquele momento a coletiva. Para o servidor Antônio Melquíades, o Melqui, dirigente da federação nacional (Fenajufe) e do Sintrajud, a solução para o problema do orçamento passa pela mobilização da categoria e pela pressão sobre parlamentares, a cúpula do Judiciário e o governo Lula.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 não prevê recursos para o PCS, até porque ela já estava aprovada quando o Supremo Tribunal Federal enviou ao Congresso o projeto de revisão salarial.
Ao não se estender na resposta à pergunta, Gilmar Mendes evitou ser questionado sobre como andam essas negociações, se é que elas já estão em andamento, e se é possível apontar uma data para que se chegue a uma solução para o caso.
Há duas questões que envolvem prazos que preocupam os sindicalistas. Uma delas é o calendário eleitoral, que sempre amplia o recesso no legislativo. A outra é a mudança na presidência do STF, já que em abril o ministro Gilmar Mendes passa o bastão para Cezar Peluso. O objetivo dos servidores deve ser pressionar Mendes para que cuide da questão orçamentária antes de deixar a presidência. O fator tempo para isso, no entanto, é ainda mais curto do que no caso do calendário eleitoral. Daí a necessidade de se travar batalhas diárias em Brasília em busca de apoio aos projetos do Judiciário e do MPU.
Sabe-se, porém, que será preciso mais do que isso para aprovar o PCS. Para Adilson Rodrigues, ex-dirigente da Fenajufe e que atuou nas negociações de todos os outros três planos de cargos, caberá ao 7º Congrejufe, no final de março, em Fortaleza, preparar a mobilização nacional da categoria e até a possível greve para que o PL 6613/2009 deixe de ser uma proposta e vire lei.
Por Hélcio Duarte Filho,
jornalista do Luta Fenajufe, especial para o SITRAEMG
(com informações da Redação do Sintrajud)
