Magistrados brasileiros e portugueses discutem Direito do Trabalho

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A Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) realiza, hoje (02) e amanhã, em Aracaju (SE), o III Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. A entidade congrega advogados, procuradores, professores e magistrados do Brasil e de Portugal, e o eixo central das discussões será “Trabalho e Cidadania”.

A conferência inaugural caberá a Antônio Monteiro Fernandes, de Lisboa, considerado uma das maiores autoridades do Direito na Europa. O encerramento será feito por Arnaldo Süssekind, ex-ministro do TST. Durante os dois dias do encontro, quatro painéis discutirão temas atuais ligados às relações do trabalho. O primeiro tratará da questão do assédio (moral, sexual, coletivo e processual). A questão sindical – legitimidade das entidades, negociações coletivas etc. –é o foco do segundo painel, que contará com a participação do ex-ministro do TST Luciano de Castilho Pereira. No segundo dia do encontro, a programação prevê discussões sobre a questão acidentária e as doenças profissionais e as relações entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho.

Na ocasião, o ministro Vantuil Abdala tomará posse como presidente da Assembléia-Geral da JUTRA, e o ministro aposentado Luciano de Castilho assume a Vice-Presidência da Delegação da JUTRA no Brasil.

Fonte: TST

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