O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou esta semana, em Porto Alegre, a adoção do sistema de videoconferência desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região em todo o Judiciário Federal do país. O ministro garantiu que até fevereiro de 2013 deve ser aprovada a Resolução que determina a utilização do chamado “Projeto XXI”.
O sistema utiliza equipamentos de videoconferência nas audiências, substituindo a expedição das cartas precatórias. A decisão foi tomada na reunião do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal brasileira, que aconteceu na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Vamos normatizar a implantação do sistema em toda a Justiça Federal do país”, revelou o ministro.
Noronha esteve na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e assistiu pessoalmente a uma audiência na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre com o novo sistema. Ele esteve acompanhado da presidente do TRF-4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler; do diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli; e dos corregedores regionais dos TRFs do Brasil. O projeto-piloto foi desenvolvido nesta vara, pelo juiz federal titular, José Paulo Baltazar Junior. “Acompanhei na prática a eficiência do sistema que proporciona uma redução de custos, tempo e aceleração da coleta da prova e facilidade para o feito”, analisou o ministro. Ele assistiu uma audiência criminal onde, de Porto Alegre, estavam sendo ouvidas testemunhas do Rio de Janeiro.
O sistema também possibilitou que a defesa do processo questionasse a testemunha do Rio de Janeiro, direto do Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Alegrete (RS), economizando o custo com viagem para a parte. Com o uso de equipamentos de áudio e vídeo conectados à internet, os juízes federais da 4ª Região podem inquirir diretamente testemunhas e réus. Pelo sistema tradicional, seria necessário transferir a tarefa a outro magistrado, sem vínculo com o processo, por meio de carta precatória.
Para o idealizador do projeto, Baltazar Junior, “o grande beneficiado é o jurisdicionado, porque o processo tramita mais rápido, se evita a prescrição, que acontecia muito com o cumprimento das cartas precatórias, e ganha-se com a concentração dos atos processuais em uma só audiência”.
O juiz também ressalta a importância do sistema para a otimização de recursos humanos da Justiça. Audiências virtuais Atualmente, o sistema de videoconferência já funciona nas varas federais criminais das três capitais da Região Sul e de Foz do Iguaçu (PR), que não recebem mais cartas precatórias para tomadas de depoimentos de testemunhas e partes em processos que tramitam em outras Subseções Judiciárias. No interior dos três estados do Sul, o uso do sistema ainda é facultativo, de acordo a disponibilidade de equipamentos de áudio e vídeo já instalados.
A previsão é que até julho de 2013 todas as varas da Justiça Federal da 4ª Região estejam equipadas. “Já estamos em processo de licitação para compra dos equipamentos”, garantiu Baltazar Junior. A proposta de Resolução para implantação do sistema da 4ª Região em todo o Judiciário Federal já está concluída e deve ser aprovada até fevereiro de 2013. Em setembro deste ano, uma comissão de magistrados e servidores do Conselho da Justiça Federal esteve em Porto Alegre para colher subsídios sobre projeto da JFRS.
Fonte: Conjur
