Leia com atenção (abaixo) o texto abaixo, do juíz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal de Brasília, direcionado à diretora da Seção Judiciária do Distrito Federal. “Partes e advogados devem arcar com os ônus dos atos de seus representantes eleitos. Todos os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e agentes indispensáveis à prestação jurisdicional (advogados) deveriam ser convidados a apoiar o movimento”, sugere o magistrado.
“Sra. Diretora,
Vou aguardar orientação geral e institucional, inclusive quanto à restituição, ou não, de prazos.
Não me sinto vocacionado para a injustiça. Pelo contrário. Chamado ao confronto com nossos servidores que dia-a-dia estão aqui, compartilhando conosco o ardor de um trabalho estafante, tudo fazem para possibilitar uma prestação jurisdicional minimamente razoável. De servir um café a minutar uma sentença. De atender um telefone a conferir um cálculo extremamente complexo, assumindo conosco a responsabilidade de liberar ou bloquear milhões de reais. Assumem conosco o tormentoso risco de prender um inocente ou soltar um criminoso. Plantões que roubam, também a eles, natais e finais de semana. Não!
No que me diz respeito apoio integralmente o movimento paredista. Se dependesse de mim as associações de Juízes teriam aderido ao movimento.
A Greve não foi provocada pela 4ª Vara e este Juízo, monocraticamente, não tem poder para solucioná-la. Se tivesse ela teria terminado no primeiro dia ou não teria sido deflagrada, pois todas as reivindicações teriam sido atendidas, embora talvez não tivéssemos copa do mundo ou olimpíadas no Brasil (chega de circo – vamos “falar sério”).
Quando provocado, e quando puder contar com o indispensável auxílio dos servidores desta 4ª Vara, decidirei caso a caso, nos limites do meu poder, da Constituição do Brasil, das leis e das circunstâncias dos autos.
Se os nobres causídicos e seus clientes quiserem se livrar de suas angústias quanto ao andamento dos processos, convido-os a também se unirem às justas reivindicações dos servidores para pressionar o Poder Executivo a atende-las.
Fora isso, aguardo orientação Institucional que cumprirei, obedientemente, resguardada a independência da minha jurisdição.
Chamado a opinar, contudo, é esta, em suma:
Apoio o movimento paredista. As reivindicações são justas. Partes e advogados devem arcar com os ônus dos atos de seus representantes eleitos. Todos os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e agentes indispensáveis à prestação jurisdicional (advogados) deveriam ser convidados a apoiar o movimento.
Reitero meus protestos de consideração e respeito.
Itagiba Catta Preta Neto
Juiz Federal da 4ª Vara”
