Até segunda-feira ao menos 16 estados entram na greve; em outras 7 capitais assembleias decidem até sexta a adesão à greve pela revisão salarial.
Começou a greve nacional dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. A paralisação está sendo construída em todas as regiões e já atinge pelo menos 10 estados, nesta quinta-feira 19. É certo que os servidores de outros seis estados cruzam os braços até segunda-feira, dia 23. Há ainda assembleias marcadas para preparar a greve em ao menos sete estados do país.
A paralisação nacional exige do Supremo Tribunal Federal o envio imediato, e sem alterações que prejudiquem os servidores, do anteprojeto de lei da revisão salarial da categoria, que pode aproximar os salários dos servidores do Judiciário aos de carreiras correlatas do Legislativo e do Executivo.
O Comando Nacional de Greve e a coordenação da federação (Fenajufe) serão recebidos, ao final da tarde desta quinta-feira, pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. A audiência está marcada para começar às 16 horas.
A Agência Fenajufe de Notícias divulgou, na noite de quarta-feira 18, relato de uma reunião que teria ocorrido naquele dia entre os coordenadores da federação Ramiro Lopez e Roberto Policarpo e representantes do STF, do Conselho Nacional de Justiça e das associações nacionais de juízes.
O ministro Ives Granda, presidente da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, teria apresentado “pontos que estavam sendo discutidos”. Ao que parece, tais pontos podem levar a uma tabela rebaixada de revisão salarial, a depender de como sejam aplicados. São eles:
- Redução da opção da CJ de 65 para 40%, proposta que tem divergência de alguns diretores gerais dos tribunais;
- Extinção do valor integral da FC;
- Diminuição do número de FCs. Já existe uma orientação do CNJ no sentido de reduzir o número de FC’s, o que vem acontecendo em todos os tribunais;
- Compromisso de implantar o projeto em no máximo três parcelas semestrais, iniciando em 2011;
- Maior aumento no vencimento, mantendo a GAJ em 50%. Tabela com 12 padrões;
- Teto: proposta de que a remuneração dos servidores mais o valor da opção CJ3 não ultrapasse 95% do subsídio do juiz substituto.;
- Subteto: que os valores percebidos pelo Adicional de Qualificação, GAS e GAE sejam somados para não ultrapassar o valor do subsídio do juiz substituto;
- Incluir no projeto um artigo que contemple o reajuste com a perspectiva da inflação de 2010.
A reunião não teve divulgação prévia por parte da direção da Fenajufe aos sindicatos e aos comandos de greve. Participaram, além dos coordenadores da federação e do ministro Ives Granda, o conselheiro do CNJ José Adônis Callou de Araújo; Alcides Diniz, diretor-geral do STF; o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo Oliveira; o presidente da Ajufe, Fernando Cesar Baptista de Mattos; e o vice-presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’anna.
Greve tende a crescer
A primeira semana de greve no Judiciário Federal movimentou os servidores em praticamente todos os estados do país. Iniciada na quarta-feira 18, por indicação da reunião ampliada da categoria, realizada no sábado, em Brasília, a perspectiva é de que a greve cresça. Em pelo menos mais sete estados ocorrem assembleias entre quinta e sexta-feira para decidir sobre a greve. Em outros seis estados a paralisação já está decidida e a greve começa até segunda-feira.
Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias
Quinta-feira, 19 de novembro – 11h45min
A greve no Judiciário Federal e MPU
INICIARAM A GREVE DIA 18 OU ANTES
Tribunais de Brasília, movimento mais forte no STJ, no TJDFT, na Justiça Eleitoral, no MPDFT e na PRDF
TRE do Pará e Amapá
Todos os tribunais da Bahia
Todos os tribunais do Rio Grande do Sul
JF e JT de Santos (SP)
JF do Maranhão
ENTRAM EM GREVE DIA 19, QUINTA
TRT e JF de SP
JT e TRE do Maranhão
Tribunais do Mato Grosso
Todos os tribunais de Santa Catarina
Todos os tribunais DIA 18 do Piauí
ENTRAM EM GREVE DIA 20
Todos os tribunais de Amazonas e Roraima
JF e TRE do Paraná (caso o resultado da audiência com Gilmar Mendes seja insatisfatório)
ENTRAM EM GREVE A PARTIR DO DIA 23
TRT do Paraná
JF e TRE do Rio de Janeiro
Tribunais e MPU de Alagoas
Justiça Eleitoral de Rondônia
PREPARAM A GREVE
TRE de SP: paralisações diárias de 2h
Tribunais de Pernambuco: assembleia geral no dia 20
TRT e TRF do Rio de janeiro: assembleias no dia 19
Tribunais de Minas Gerais: assembleia geral dia 19
Tribunais do Espírito Santo: assembleia dia 19
TRT Campinas (SP): assembleia dia 19
TRT de Rondônia e Acre : assembleia dia 19
Tribunais do Mato Grosso do Sul: assembleia dia 20
Tribunais do Rio Grande do Norte: assembleia dia 20
Tribunais de Goiás: estado de greve e assembleias dias 19 e 23
Tribunais da Paraíba: assembleias setoriais dia 23
*Com base em dados divulgados pela federação nacional (Fenajufe) e sindicatos.
