Com a assinatura dos PLCs 29/16 (PJU) e 26/16 (MPU), próxima etapa será encaminhamento à Presidência da República para sanção
Já aprovados por unanimidade no Plenário do Senado Federal, os PLCs 29/16 (PJU) e PLC 26/16 estão com o Setor de Expediente (SEEXP) da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, que aguarda retorno das matérias assinadas pelo Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Leonei, funcionário da SEEXP informou que assim que os projetos retornarem assinados para o mencionado Setor, os mesmos serão encaminhados por um contínuo ao Palácio do Planalto para sanção presidencial.
Informou também que se tudo correr dentro da normalidade, hoje mesmo os projetos chegarão ao Planalto. Informações de bastidores apontam que o Sen. Renan Calheiros já assinou os projetos.
Fenajufe acompanha de perto para que o envio dos projetos para o Palácio do Planalto se dê ainda hoje.
Vicente Sousa
Coordenador da Fenajufe
Renan já assinou nossos projetos e estão sendo enviados agora para Presidência da República para sanção.
A senadora Rose de Freitas, veio agilizar coleta assinatura de Renan, a pedido de Melqui e nos confirmou que Renan assinou na sua presença. Esta comprometida em agilizar sanção na Presidência.
Contato que tenho na Presidência República me informou que Casa Civil avalia possibilidade agilizar sanção, mas ainda sem definição se de fato possa ser feita hoje.
Dyogo Oliveira, Ministro interino do Planejamento defendeu reajuste em evento com empresários hoje de manhã no Palácio do Planalto.
Eu, Elcimara, Adriana Faria e Vicente confirmamos que projetos 26 e 29 ja foram entregues no Planalto, conforme copia oficios abaixo.
Já contactei a Casa Civil da Presidência da República, que acusou recebimento dos projetos 26 e 29 por la. Informaram que estão fazendo parecer, que pode ser despachado no fim tarde junto ao Presidente da República.
Não está dado que sanção possa ocorrer hoje, mas está sendo considerada a hipótese. Ficaram de me dar um retorno até fim dia.
Luta que segue até final sanção…
Adilson Rodrigues
Membro da Comissão Negociação da Fenajufe
