Conforme já divulgado neste site (todas as informações AQUI), o SITRAEMG custeará (incluindo despesas de hospedagem/translado) a participação de oito filiados no IV Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região (desde que sejam da Região da Zona da Mata), que será realizado no período de 16 a 18 deste mês de outubro, na sede da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais (Avenida dos Andradas, 696, no Morro da Glória, em Juiz de Fora), em Juiz de Fora.
Os interessados em concorrer às vagas devem se inscrever por meio do e-mail margareth@sitraemg.org.br (informando nome, telefone, órgão e cidade) até amanhã (quarta-feira, 11/10).
Caso haja um número superior de inscritos, o Sindicato irá fazer um sorteio das vagas, como foi feito em relação ao IV Congresso Nacional de Direito Sindical, promovido pela OAB.
Programação do Congresso de Direito Tributário:
TERÇA-FEIRA – DIA 16 DE OUTUBRO
16h – Início do credenciamento
18h – Solenidade de abertura
18h30 – 1º Painel
Palestrantes: Micaela Dutra, Igor Mauler Santiago e
Daniel Giotti de Paula
Presidente: Daniela Olímpio
Temas: O crime de não pagamento do ICMS /Últimas decisão do STF em matéria tributária / Praticabilidade tributária (doutrina, prática e questões polêmicas)
20h30min – Coquetel de abertura (sujeito à confirmação) e lançamento do livro “A praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade na tributação”, de autoria de Daniel Giotti de Paula.
QUARTA-FEIRA – DIA 17 DE OUTUBRO
18h30 – 2ª Painel
Palestrantes: Júnia Roberta Gouveia Sampaio (a confirmar) e Rafhael Frattari
Presidente: Rosely Oliveira
Tema: Processo administrativo fiscal em crise (Voto de qualidade, regime jurídico dos conselheiros e judicialização do processo administrativo) / “Fisco contra o Contribuinte (sanções políticas e remédios processuais contra o dano causado pela Fazenda)”
19h45 – 20h15min: Coffee Break
20h15 – 3º Painel
Palestrantes: Alessandra Machado Brandão Teixeira e Daniel Pacheco Ávila
Presidente: Aloísio Lopes Jr.
Temas: Questões polêmicas de ISSQUN (o conceito de estabelecimento prestador e alíquota fixa) / Questões polêmicas e atuais do processo tributário ( prescrição intercorrente, averbação premonitória, negócio jurídico processual e regime diferenciado de cobrança).
QUINTA-FEIRA – 18 DE OUTUBRO
17h – Sessão de autógrafos de livros de palestrantes e membros do IDT
18h30 – 4º Painel
Palestrantes: Luís César Souza de Queiroz, Letícia Mello e André Nardelli
Presidente: Daniel Giotti de Paula
Debatedor: Thiago Nardelli
Temas: Efeitos dos julgamentos do STF e STJ em matéria tributária sobre a atuação dos tribunais de segunda instância / Contencioso administrativo tributário federal (desafios e perspectivas).
Veja mais informações sobre o evento por meio deste link.
