Não são só os servidores do Judiciário Federal que estão indignados com o governo, depois da ação do rolo compressor do Palácio do Planalto que levou ao esvaziamento e cancelamento da sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado dessa quarta-feira, 13, impedindo a votação e possível aprovação do PLC 28/2015, da revisão salarial da categoria. Essa insatisfação é latente e crescente em todas as categorias do funcionalismo federal. Sobretudo depois de mais uma tentativa frustrada de negociação da pauta unificada dos SPFs, em mais uma reunião dos representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 14, na sede do MPOG.
Coube ao diretor nacional da Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) David Lobão, que participou do encontro, passar posteriormente, aos colegas servidores que participavam do ato unificado simultaneamente realizado em frente ao ministério, os informes da conversa com Mendonça.
Segundo Lobão, desta vez o representante do governo se superou. Na tentativa de continuar a enrolar os dirigentes das entidades sindicais de diversas categorias, Sérgio Mendonça levou consigo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias, para falar-lhes sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um assunto que eles já conhecem a fundo. Mas os sindicalistas protestaram. Deixaram claro que estavam ali para mais uma mesa de negociação sobre a pauta unificada da categoria, que foi entregue ao governo no início de fevereiro, incluindo, entre outras reivindicações, a data-base dos servidores federais, os direitos de negociação coletiva, direito de greve a regulamentação da convenção 151 da OIT e a liberação de dirigentes sindicais, e cobraram dele uma posição do Palácio do Planalto sobre os pleitos.
Mendonça, no entanto, se esquivou mais uma vez. Não apresentou nenhuma proposta. Limitou-se a dizer que o governo, além da necessidade de promover o ajuste fiscal para reequilibrar as suas contas, está sendo pressionado por estados e municípios para mudar os termos dos contratos dos quase R$ 500 bilhões em dívidas que têm com a União. Isso tudo, argumentou ele, dificulta ainda mais tratar de quaisquer reajustes salariais ou de benefícios do funcionalismo. Ao ouvir dos seus interlocutores que ele estava querendo dar às reuniões um caráter de debate e não de negociação, Sérgio Mendonça se disse chateado com a crítica e não quis agendar novo encontro.
Adilson Rodrigues, coordenador da Fenajufe que também participou da mesa de negociação, acrescentou que entregou ao representante a Sérgio Mendonça a nota pública por meio da qual a Federação desmente o MPOG na nota técnica que o ministério divulgou na última terça-feira, 12 (confira aqui), apresentando a posição contrária do governo ao reajuste dos servidores do Judiciário Federal. Na nota pública, publicada no próprio site da Fenajufe e reproduzida no site do SITRAEMG (confira aqui), a federação refuta e esclarece os vários equívocos contidos na nota técnica do MPOG e pontua os argumentos que comprovam ser necessária e urgente a aprovação do PLC 28/2015. Além disso, cobra uma resposta do Supremo Tribunal Federal ao conteúdo do documento.
Construção da Greve Geral Unificada a partir de junho
A insatisfação dos servidores tomou conta da reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, para avaliação das negociações com o governo e discussão sobre os rumos do movimento, realizada ainda nesta quinta-feira, 14, no hotel Imperial, na capital federal. Também estiveram presentes os coordenadores do SITRAEMG Célio Izidoro e Daniel Oliveira, além dos filiados Lindon Johson e Vicente de Paulo Passos.
A avaliação geral entre os sindicalistas presentes na ampliada foi de que não houve efetivamente uma mesa de negociação. Isso só ocorrerá se houver unidade entre as categorias de servidores e se a mobilização for fortalecida nas respectivas bases de cada uma delas, no sentido da pavimentação e construção de uma greve geral unificada. Mesmo que Mendonça não tenha marcado nova data, o canal de negociação com o governo não foi fechado e não deve ser descartado. Os servidores, porém, querem que ele defina uma agenda de negociações.
Após acalorados debates, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 1) Os servidores públicos federais participarão ativamente das atividades de mobilização contra a precarização do trabalho, em 29 de maio; 2) Que as entidades sindicais comecem a discutir com suas bases a possibilidade da deflagração de uma greve geral unificada a partir de junho; 3) Que as entidades realizem um estudo sobre os valores dos benefícios de cada categoria, para serem discutidos na próxima reunião do Fórum, em 27 de maio, e posteriormente apresentados na próxima reunião de negociação com o governo.
