A semana de 30 de maio a 3 de junho será decisiva para a recomposição salarial dos servidores federais. A avaliação é das entidades presentes na reunião semanal da Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público, realizada na segunda-feira, 30 de maio.
O Sitraemg participou da reunião com o Coordenador Geral Lourivaldo Duarte.
No encontro foi dito que, ainda na segunda-feira (30), acontece uma reunião entre o Ministério da Economia e o Presidente Bolsonaro.
Na pauta estaria o bloqueio de R$ 14 bilhões de diferentes ministérios, recursos necessários para comportar o aumento de gastos, entre eles um possível reajuste de 5% aos servidores.
Reajuste maior em 2023
O consultor legislativo Vladimir Nepomuceno disse que para um reajuste maior em 2023 seria necessária a atuação imediata do funcionalismo no Congresso Nacional.
Essa mobilização teria que buscar incluir os recursos para esse reajuste na previsão orçamentária do ano que vem.
Segundo informou, o Poder Judiciário já teria enviado ao Executivo sua proposta orçamentária, com base na folha de pagamento do mês de março, sem previsão de reajuste.
Com isso, segundo disse, a batalha dos servidores e servidoras do Judiciário deveria ocorrer em duas frentes: uma na cúpula do Poder Judiciário para enviar o projeto de lei prevendo o reajuste dos salários da categoria.
A outra, no Congresso Nacional visando a alteração da previsão orçamentária já enviada pelo Supremo. Este movimento deveria tentar incluir os recursos orçamentários necessários ao reajuste.
Outra batalha que precisa ser enfrentada pelo funcionalismo é pela derrubada o teto de gastos, trazido com a Emenda Constitucional 95.
PEC 63
Sobre a PEC 63, Nepomuceno disse haver um acordo entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a cúpula do PJU e MPU para que nenhuma emenda seja aceita.
Segundo relatou, entidades que fizeram contato com senadores confirmaram a disposição do Senado de aprovar o texto original, sem a inclusão dos servidores.
Nepomuceno considera difícil a promulgação dessa PEC até 4 de julho, prazo limite para valer para 2022, pois precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara. E reconheceu que os recursos destinados à PEC concorrem com os recursos para o reajuste dos servidores, já que vai sair de um “único cofre”.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
