Os coordenadores do Sitraemg David Landau e Enilson Antônio Fonseca participaram de reunião do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU) nesta segunda-feira, 30 de setembro.
O sindicato acompanhou os debates com representantes da Fenajufe, do Sindjus-DF, de representantes dos tribunais superiores, do CNJ, do CJF e do CSJT, sob a coordenação do conselheiro Guilherme Feliciano, do CNJ.
Na avaliação dos dirigentes sindicais, o texto aprovado pelo Fórum traz alguns avanços como a garantia de que o percentual dos AQs de todos os servidores irá incidir sobre o C13 do analista, que é o maior vencimento básico da categoria.
Importante avanço, avaliam os coordenadores, é a possibilidade de que os servidores aposentados possam requerer que todos os seus títulos obtidos até a data da aposentadoria sejam anotados em seus assentos funcionais para fins de recebimento dos Adicionais de Qualificação (AQs).
Logo, integrarão os proventos desse grupo os cursos que o servidor tiver concluído até o momento da aposentadoria.
Durante o debate no Fórum, foi definido: Adicional de 20% para cursos de doutorado [até 1 curso]; 15% para mestrado [até 2 cursos]; 10% para pós-graduação [até 3 cursos]; 7,5% para segunda graduação, no limite de 30% da remuneração. Já o adicional de 2% para certificação profissional ou adicional de qualificação [até 3 cursos], será limitado a 6% da remuneração.
O percentual pago por AQs poderá chegar a 36%, se considerados os cursos de treinamentos.
Reposição
Durante o debate sobre a reestruturação das carreiras ou possível reposição para o ano que vem, os representantes do CNJ e dos tribunais defenderam que, ao invés de se apresentar qualquer proposta para 2025, se estabelecesse um estudo de carreira para 2026.
Visivelmente contrariado com esse encaminhamento, o coordenador-geral da Fenajufe, Fabiano dos Santos, cobrou que os Tribunais divulguem de qual montante eles dispõem para possíveis reestruturações ou reajustes.
Avaliação
Na avaliação de David Landau, a reunião terminou com avanços, mas não atende a luta principal da categoria que é salarial.
“Continuaremos defendendo reposição das perdas inflacionarias mas a definição de hoje não deixa de ser grande conquista”, destaca o coordenador .
“O Sitraemg e a Fenajufe continuarão na luta pela valorização dos servidores do PJU”, reforçou Enilson Antônio Fonseca.
A próxima reunião do Fórum está agendada para 14 de novembro. Na ocasião será dado tratamento final ao item do projeto que trata dos AQs.
Nesta terça-feira, 1º de outubro, o Sitraemg enviou ofício solicitando a participação de dois representantes da entidade na reunião do Fórum de 14/11.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
