No sábado, 6 de maio, filiados e filiadas do Sitraemg participaram do Encontro Estadual de Carreira. O evento reuniu propostas de Minas Gerais para o Encontro Nacional de Carreira da Fenajufe que acontece nos dias 20 e 21 de maio.
Além disso, o Encontro Estadual elegeu 10 delegados (as) do estado para o evento nacional. Desses, 4 participarão presencialmente, os outros 6, virtualmente.
Realizado na sede do Sitraemg em formato híbrido, o Encontro Estadual reuniu servidores e servidoras de diferentes regiões do estado. Presencialmente, foram 43 servidores (as) e, virtualmente, chegou a ter 72 participantes.
As mesas foram conduzidas pelos coordenadores do Sitraemg Lourivaldo Duarte, Hélder da Conceição Magalhães Amorim e Rosimare Alves Ribeiro Petitjean.
Ao todo, 20 filiados (as) se candidataram para participar do Encontro Nacional da Fenajufe, e os presentes votaram em até 10 candidatos (as). Votaram 111 filiados (as). Seguindo os critérios da Fenajufe que considera cargo, ramo/órgão e gênero, foram eleitos:
– Marcos Antônio Paiva – oficial de justiça – 61 votos – participará presencialmente
– Soraia Aparecida Maia Gomes – analista – 56 votos – participará presencialmente
– Denis Graddy – policial judicial – 49 votos – participará presencialmente
– Marisa Campos Tomaz – técnico – 33 votos – participará presencialmente
– Nelson da Costa Santos Neto – policial – 41 votos – participará virtualmente
– Edivalda Andrade Silva – analista – 37 votos – participará virtualmente
– Gabriela Santos Ahnert – oficiala – 33 votos – participará virtualmente
– Petrônio Mendes – oficial – 30 votos – participará virtualmente
– Olavo Antônio Oliveira – oficial – 22 votos – participará virtualmente
– Eliana Leocádia Borges – técnica – 28 votos – participará virtualmente
Propostas
O Encontro Estadual de Carreira aprovou as seguintes propostas a serem apresentadas no evento nacional:
– A remuneração da categoria terá como parâmetro as carreiras jurídicas, incluído o ciclo de gestão, do Poder Executivo, acrescentando Gratificação pela Atividade Fim (Gafim) para os cargos sem gratificação, incluindo inativos (as);
– A partir deste parâmetro, a remuneração da categoria terá a seguinte proporção 100% (analistas), 85% (técnicos) e 50% (auxiliares);
– Manutenção da GAE e da GAS, por serem atividades de risco;
– Incorporação das GAS na aposentadoria;
– Autorização para porte de arma, em tempo integral (em serviço e fora de serviço), para policiais judiciais;
– Unificação da GAJ ao vencimento básico;
– A carreira judiciária será considerada como carreira típica de Estado;
– Nomeação dos oficiais de justiça concursados;
– Realização de concurso para todos os cargos;
– Alteração da nomenclatura de Analista Judiciário “área judiciária” para “área jurídica”;
– Alteração da nomenclatura de Técnico Judiciário “área administrativa” para “Técnico Judiciário para área judiciária”;
– Introduzir nos editais dos concursos “prova de títulos” para todos os cargos;
– Desvinculação do orçamento dos servidores do orçamento da magistratura;
– Garantia de direitos históricos da categoria, nenhum direito a menos;
– Solicitação à Fenajufe de antecipação de Reunião Plenária com a pauta de discussão de carreira;
– Criação de escolas judiciárias onde elas ainda não existam, nos moldes da ENAP;
Palestra
Os desafios da categoria para a reposição das perdas salariais e por um plano de carreira foram apresentados na palestra do assessor técnico da Fenajufe Luiz Alberto dos Santos.
O palestrante fez um panorama da atual situação da carreira da categoria do Poder Judiciário da União e a trajetória remuneratória dos (as) servidores (as).
Luiz Alberto também tratou das legislações que limitam a concessão de reajustes salariais e dificultam a reestruturação da carreira. Ele ainda abordou aspectos específicos da carreira judiciária que impactam diretamente da vida dos (as) servidores (as), como os adicionais e as gratificações.
Para Luiz Alberto, os sindicatos devem defender propostas factíveis e realistas, buscando convergência de interesses e monitorando estudos, discussões e propostas sobre a remuneração.
Para acessar a apresentação feita por Luiz Alberto, clique aqui.
Outra medida defendida por Luiz Alberto é a atuação na tramitação da legislação orçamentária de 2024. Segundo disse, essa atuação deve acontecer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual.
O palestrante também defendeu que os sindicatos busquem reabrir negociações sobre reajustes de 2024 e 2025.
Entretanto, pontuou, é preciso ter uma intervenção qualificada, fortalecendo fóruns da categoria e a participação da base. Segundo argumentou, é muito importante o diálogo com todas as bancadas legislativas, não apenas com o governo federal.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
