No dia 14 de maio último, o SITREMG, por meio de sua Diretoria Executiva, encaminhou à Fenajufe ofício solicitando que aquela realizasse um Encontro Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho (mais detalhes AQUI), com o objetivo de discutir, debater e encaminhar proposições relacionadas, sobretudo, à Resolução 219/2016, “considerando-se os impactos de sua aplicação nas áreas jurídicas e administrativas; os efeitos danosos, em curso e médio prazos, decorrentes de sua aplicação; bem como outras pautas específicas ou de interesse da categoria”.
Ainda no ofício, o SITRAEMG argumentou: “Importante salientar que a Resolução 219/2016 requer ampla discussão e participação dos servidores, tendo em vista que, do contrário, os impactos oriundos poderão trazer grandes consequências para a Justiça do Trabalho, servidores e cidadãos que dela dependem. Além disso, trata de Resolução advinda das próprias administrações, logo imprescindível que os servidores participem ativamente, com direito a voz e voto se for o caso, a fim de que as proposições e soluções vão ao encontro dos interesses e necessidades reais dos servidores para o bom desempenho de suas atividades perante a essa Justiça e para a sociedade”.
E em ofício datado de 22 de maio, o Sindicato solicitou que a Federação requeresse ao CSJT a inclusão de um representante da categoria no Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho através do Ato nº 92/CSJT.GP.SG, de 06/50/2019, destinado a atualizar estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Respostas da Fenajufe
As respostas da Fenajufe ao SITRAEMG vieram formalizadas através do ofício nº 079/2019secp, datado de 06/06/2019.
A propósito do primeiro pedido, a Federação informa que a proposta de realização do Encontro Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho já foi aprovada em instância deliberativa da entidade nacional e que o tema está pautado para a reunião de planejamento da Diretoria Executiva marcada para os dias 6 e 7 de julho.
Quanto ao pedido de inclusão de representante da categoria no GT do CSJT, informa a Federação que o pleito já foi encaminhado ao Conselho, por meio do ofício nº 074/2019, e reforçado pessoalmente em reunião de membros da direção da entidade com o presidente do CSJT e TST realizada no dia 4 deste mês de junho.
