O coordenador da Fenajufe Valter Nogueira e os integrantes da comissão nacional de concursados da Justiça Federal Daniel Tirandelli e Roberta Martins se reuniram na última quinta-feira, 12 de março, com o presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, oportunidade em que falaram da aprovação do Projeto de Lei nº 5829/05, de autoria do STJ, que cria 230 varas federais em todas as regiões do país. No encontro, o coordenador da Fenajufe e os representantes da comissão apresentaram ao desembargador a preocupação de centenas de pessoas que foram aprovadas em concursos promovidos por vários TRFs, mas que ainda não foram convocados para tomar posse. Nesse sentido, eles pediram o apoio do desembargador à imediata aprovação do PL 5829 no Congresso Nacional e que o mesmo faça gestões junto aos parlamentares em defesa da reivindicação dos servidores.
Segundo Valter Nogueira, eles ressaltaram que existem hoje no país poucas varas federais para atender toda a demanda e que, por isso, é necessário aumentar a estrutura da Justiça Federal tanto em relação ao número de servidores como de magistrados.
Outra preocupação apresentada por eles na audiência foi em relação ao prazo de validade dos concursos. A comissão de concursados explicou ao desembargador federal que os concursos do TRF 1 expiram em junho deste ano e ainda assim em alguns estados não foram chamados sequer os primeiros colocados. Um dos concursos foi homologado em 1º de junho de 2007 [analista, técnico judiciário da área de apoio especializado, especialidade contabilidade, auxiliar judiciário da área de serviços gerais atribuição básica serviços gráficos] e o outro em 28 de novembro de 2007 [técnico judiciário da área administrativa, técnico judiciário da área de serviços gerais, especialidade segurança e transporte]. Após pontuar vários argumentos, o coordenador da Fenajufe e os representantes dos concursados solicitaram ao desembargador Jirair Aram Meguerian a prorrogação da validade dos concursos do TRF 1 por mais dois anos.
Nesta terça-feira, 17 de março, Jirair Meguerian participará da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça Federal, onde estarão os presidentes de todos os tribunais regionais federais. Na audiência de quinta-feira, o coordenador da Fenajufe solicitou, então, que o presidente do TRF1 apresente aos demais desembargadores a reivindicação da Federação e da comissão de concursados da Justiça Federal.
Para reforçar o pedido, a Fenajufe encaminhou hoje ao desembargador dois ofícios explicando todos os argumentos que servem de embasamento às duas reivindicações. Um deles, que pleiteia a aprovação do PL 5829, será apresentado na reunião do Colégio de Presidentes e o objetivo da Fenajufe e da comissão de concursados é garantir que todos os presidentes dos TRFs apóiem e façam gestão junto ao deputado Michel Temer [PMDB/SP], presidente da Câmara dos Deputados, para que ele coloque logo o PL 5829/05 na pauta de votação.
