O psicólogo Arthur Lobato, que é o responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG, encerrou o Seminário do DSTCAM, realizado na sexta-feira, 4, e sábado, 5, no hotel Normandy, em Belo Horizonte, apresentando o “Estudo de Caso: Assédio Moral e sua Relação com a Organização do Trabalho”.
Ele iniciou sua fala lembrando que existe um gargalo de 90 milhões de processos parados na primeira instância da Justiça, mas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com sua preocupação única de economizar gastos e manter a saúde financeira do Poder Judiciário, em vez de atacar o problema promovendo mudanças estruturais nas instituições, opta por “chicotear” os servidores, impondo-lhes metas e mais metas em busca de uma impossível solução. Seguindo um modelo de gestão vertical, o CNJ faz pressão sobre os desembargadores, estes sobre os juízes, que pressionam os gestores chefes e a carga sobre toda para os servidores, que, submetidos a métodos desumanos para ampliar a produtividade, acabam se expondo aos riscos de adoecimento. Referindo-se a obras literárias pertinentes e exibindo ilustrações que mostram o estado de desespero de uma pessoa diante do computador e de uma carga de trabalho impossível de se aliviar, mesmo depois de tantas horas extras e trabalho levado para casa, Lobato lembrou que é isso que acontece com hoje com o servidor público, com alguns chegando ao enlouquecimento.
O palestrante informou que o próprio CNJ, dentro do objetivo de amenizar essa exposição dos servidores ao adoecimento, editou a Resolução 207, determinando que os tribunais adotem modelos de gestão nesse sentido. Só que, até agora, apenas os TRTs de Minas e do Rio Grande do Sul acataram tal determinação. Enquanto persistem esses modelos escravizantes, amplia-se nos tribunais não só o quadro de adoecimento, mas também o número de casos de assédio moral.
A humilhação do assédio moral
“Assédio moral é uma conduta abusiva intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho, e que visa diminuir, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo, ou um grupo, degradando as condições de trabalho, atingindo sua dignidade, e colocando em risco sua integridade pessoal e profissional”, definiu o palestrante, ressaltando que, para tentar mudar essa realidade, o SITRAEMG decidiu criar o DSTCAM, para mediar os casos denunciados, em busca de solução, para defender o servidor.
Mais uma vez recorrendo a ilustrações, o psicólogo mostrou situações de assédio moral, lembrando que pode ocorrer tanto de forma vertical (das chefias sobre subordinados) quanto horizontal (entre os próprios colegas de trabalho). O assédio pode começar com uma palavra, um gesto, e sempre tem alguém interessado em se beneficiar com a desgraça do assediado. No desenrolar do processo, os demais servidores do grupo vão sendo erroneamente convencidos de que as reclamações são infundadas e o assediado vai ficando cada vez mais isolado, até sucumbir, se não reagir a tempo. Em muitos casos, quando o servidor, depois de várias vez afastado por algum motivo de doença, sofre também a humilhação no retorno ao trabalho, com os colegas o culpando por lhes ter aumentado a carga de trabalho com sua ausência. Aí, voltam os mesmo s problemas, afirmou o palestrante, opinando que, nesses casos, o ideal é o servidor ser transferido para outro setor.
Arthur Lobato também citou algumas situações que evidenciam a relação assédio moral/modelo de gestão: pressão para produzir (ameaças); relações interpessoais mais tensas; competitividade; falta de solidariedade com o adoecido devido à sobrecarga com redução do quadro de servidores; assédio através de insultos, violência moral, pressão, humilhação, fofocas, ironia, exclusão do adoecido. Mostrou também situações evidentes na relação assédio moral/modelo de gestão/organização do trabalho: carga excessiva de trabalho, aceleração do ritmo de trabalho, uso de medicamentos psicoativos, introjetar o dogma de ser cada vez mais produtivo, PJe e seus impactos sobre a saúde do servidor, autoritarismo das chefias, negação do diálogo e da auto-gestão.
Como tem feito repetidamente em suas palestras para os servidores do Judiciário Federal em Minas, o psicólogo Arthur Lobato informa que o DSTCAM do SITRAEMG vem procurando se aproximar dos setores de saúde dos tribunais, visando dialogar no sentido da detecção dos problemas de saúde existentes, para busca das soluções não só com a recuperação do servidor, mas também com mudança de gestão de forma a prevenir o adoecimento. Quanto aos casos de assédio moral denunciados, o DSTCAM procura ouvir o servidor. Sendo apontado o problema, procura dialogar com o setor em que ele trabalha, para trabalhar uma solução. Quando constatado que o assédio foi praticado pela chefia, procura convencer o gestor de que o servidor trabalhando satisfeito ganham todos – chefes e colaboradores.
No espaço para debate, uma servidora manifestou sua preocupação quanto à possibilidade de o DSTCAM vir a ser desativado por diretorias futuras do Sindicato. Mas o coordenador geral Alexandre Magnus interveio e propôs a votação e aprovação de uma carta de intenções que exija das futuras diretorias manterem ativo o setor. A carta, que foi apresentada por Magnus, foi aprovada ao final. Houve também servidores que lamentaram a falta de interesse dos servidores, dizendo que eles deveriam lotar o espaço para se informarem sobre pautas tão interessantes quanto as que foram debatidas. E os que estiveram presentes foram aplaudidos por todos.
“O que queremos com esse debate é jogar conhecimento, esclarecimento. Essa é a função do ser humano, tentar entender melhor quem nos somos. O sofrimento só sabe medir quem passa por ele. A gente não pode viver só em função de trabalho. Esse momento aqui é um momento de refletir e a gente tentar mudar. A vida é assim: pequenos passos, grande jornada”, concluiu Lobato.
