Começou nesta sexta, 27, e se estenderá neste sábado, na cidade de Ipatinga, mais um evento do Sindicato, o Encontro Regional, desta vez, destinado aos servidores da Região Vale do Aço. O evento está sendo realizado no Panorama Tower Hotel, e tem como objetivo trazer para os convidados debates acerca de alguns temas de grande importância para a categoria, jurisdicionado e sociedade. O Encontro dá a oportunidade de os participantes tirarem dúvidas e fazerem sugestões, o que contribui na construção de propostas de melhorias nas condições de trabalho.
Representando a diretoria executiva do SITRAEMG, estiveram presentes as coordenadoras Débora Melo Mansur e Marisa Campos, esta, representando a cidade de João Monlevade. Os presentes foram saudados pelas coordenadoras sindicais e, em seguida, assistiram às palestras “Dívida Pública Brasileira – Impacto no seu salário e na sua aposentadoria”, proferida por Rodrigo Vieira de Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida, e “Projetos de lei de interesse dos servidores”, apresentada pelo assessor parlamentar do Sindicato, Alexandre Marques.
Para a primeira palestra, a “Dívida Pública Brasileira – Impacto no seu salário e na sua aposentadoria”, o palestrante, Rodrigo de Ávila (foto abaixo), fez um apanhado geral acerca da economia brasileira, destacando os gastos do orçamento geral da união e de que forma a dívida pública brasileira foi contraída. Antes, contudo, Ávila apontou que existe uma crise global da dívida e que foi gerada para salvar bancos falidos, por isso, vários governos utilizam-se do modelo neoliberal – cortando gastos com o social – para pagar juros das dívidas.
O economista explicou que a Dívida Externa, a que é devida em moeda estrangeira, começou a partir da década de 70, durante o regime militar, e contraída a juros flutuantes, ou seja, os bancos ditavam as regras de acordo com seus interesses. “Na década de 80, os juros subiram de 5 para 20%”, exemplificou. Já a Dívida Interna, a dívida do governo em Reais, se evoluiu a partir de 94, ao lado do Plano Real. Essa dívida já soma quase R$ 3 trilhões.
A respeito do Brasil, Ávila mostrou, através de gráficos, de autorias do próprio governo, o gasto geral da união executado em 2012. “Aberração”, esta foi a palavra utilizada pelo palestrante ao mostrar que, do orçamento geral da união, 43,98% dele foi utilizado para o pagamento de juros e amortizações da dívida, e para os outros setores como, educação, transporte, segurança, habitação, existe uma disputa por “migalhas”, bem como o gasto com os servidores do Judiciário, representando apenas 1,33% do valor total do orçamento. “Daí, percebemos a ordem de grandeza em investimentos por parte do governo”, destaca Ávila, informando que a dívida pública do Brasil é o centro das atenções da política econômica. Em outro gráfico, o resultado aponta uma “queda livre” nos gastos do governo com pessoal, de 1995, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, até 2012. “Enquanto isso, o lucro dos sete maiores bancos cresce cada ano mais”, aponta o economista.
O que é a Auditoria Cidadã da Dívida?
Ela está prevista na Constituição Federal de 88, mas até hoje não foi realizada porque não é de interesse do governo. O palestrante informou que a auditoria proporcionou a realização da CPI da dívida pública, em 2009/10, na Câmara dos deputados, e que, segundo ele, foi um passo importante, mas não significa o cumprimento da CF. Segundo Ávila, a CPI registrou inúmeras ilegalidades na Dívida Interna, como, os juros sobre juros, conflitos de interesses, e a falta de transparência.
O palestrante conclui sua explanação destacando que a nação é submissa aos interesses do mercado e que o endividamento público foi usurpado pelo setor financeiro; com isso, as consequências são o sacrifício social, exclusão, miséria e violência. E para conter toda essa barbárie, segundo Ávila, são necessárias algumas estratégias de ação, como, mobilização social consciente; a realização da auditoria a fim de desmascarar o sistema da dívida, além de democratizar o conhecimento da realidade financeira, através de “Núcleos”, como o existente em Minas, do qual o SITRAEMG faz parte; investigações pelo Ministério Público; revisão da política monetária e fiscal para garantir distribuição de renda e justiça social dentre outras.
Para conhecer melhor o movimento da Auditoria, acesse: www.auditoriacidada.org.br
Aguarde, em breve, as informações sobre a palestra que tratou sobre os projetos de lei de interesse dos servidores.
Neste sábado, os servidores presentes assistirão às palestras sobre PJe, aposentadoria e plano de carreira.
Generosa Gonçalves, de Ipatinga – MG
