A luta específica dos técnicos judiciários deve se concentrar no envio do projeto do Nível Superior (NS) ao Congresso Nacional. Essa foi a principal decisão unânime entre os participantes do encontro nacional do segmento realizado em 4 e 5 de fevereiro, em Vitória (ES).
A decisão segue o encaminhamento aprovado, também por unanimidade, pelos participantes do 6º Contec da Fenajufe (mais detalhes aqui).
O evento na capital capixaba foi promovido pelos sindicatos dos servidores do Judiciário Federal do Espírito Santo (Sinpojufes) e do Distrito Federal (Sindjus-DF).
Estiveram presentes dirigentes de entidades filiadas e não filiadas à Fenajufe. O Sitraemg foi representado pelos coordenadores Paulo José da Silva, Marisa Campos Tomaz e Helder Amorim.
Para os técnicos presentes, a evolução do projeto do NS torna-se ainda mais necessária para salvar o cargo da extinção, que é uma ameaça crescente.
A avaliação dos presentes é que chegou o momento de construir um novo Plano de Cargos e Salários (PCS) que inclua o retorno da sobreposição salarial. A sobreposição foi retirada dos técnicos em 2002. Este novo PCS deve lutar pela valorização e pelo fortalecimento de todas as carreiras do Poder Judiciário da União.
A Carta de Vitória, aprovada ao final, contempla os seguintes pontos e encaminhamentos:
- O nível superior é questão de sobrevivência do cargo;
- Em um primeiro momento, dar prioridade ao projeto do NS, já aprovado em plenária da Fenajufe e aguardando envio, pelo STF, ao Congresso Nacional;
- Em um segundo momento, novo PCS – Valorização dos técnicos-sobreposição;
- Solicitar estudo jurídico sobre proposição de ação coletiva sobre reconhecimento do cargo de técnico como nível superior, considerando a especificidade das tarefas realizadas atualmente;
- Fazer uma manifestação em frente ao STF, no dia 15/02, chamando a atenção para o NS Já!
- Oficiar os tribunais cobrando capacitação e projeto de facilitação para formação de servidores. A Justiça 4.0 está massacrando os servidores pela velocidade de implantação de novas tecnologias, sem oferecer o devido preparo aos mesmos, causando adoecimento.
Avaliação do Sitraemg
Para os coordenadores do Sitraemg presentes, o encontro de Vitória trouxe reflexões ricas e uma visão clara que a categoria precisa se mover.
Na avaliação deles, enquanto as administrações dos tribunais estão preocupadas com produtividade, os técnicos devem se concentrar na luta pelo do nível superior. Reconhecem, porém, que o segmento depende dessas autoridades para que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional.
A receita é os servidores se movimentarem, ao lado da Fenajufe, e atuarem, com urgência, junto aos tribunais, através o envio de ofícios e visitas. Além disso, é preciso fazer campanhas “sempre bem pensadas” na mídia, em defesa da causa. “Pressão, agora, é a palavra de ordem”, defendem.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
