A Fenajufe realizou no último sábado (25), de forma virtual em razão da pandemia, o Encontro Nacional Extraordinário dos Servidores da Justiça Eleitoral (Eneje). O SITRAEMG foi representado pela coordenadora Adriana Maria Mesquita e as filiadas Alcinéia Suely de Sales (Araxá) e Carla Oliveira Cassaro de Souza Farage (Além Paraíba), escolhidas pelos colegas também em reunião virtual realizada no dia 20 de julho. Foi debatido o seguinte tema: “Impactos aos servidores com a realização das eleições”.
Confira o vídeo com toda a transmissão do evento:
Um dos encaminhamentos aprovados no Encontro, a Fenajufe enviou ontem (quinta-feira, 30) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ofício reiterando pedido de audiência para defender a manutenção do teletrabalho enquanto houver a ameaça saúde dos servidores com o retorno do trabalho presencial.
Confira as propostas de encaminhamentos aprovadas no Eneje e direcionadas à direção da Federação:
- Que a Fenajufe realize uma Reunião Ampliada para trazer o debate do retorno ao trabalho presencial e saúde dos servidores;
- Orientar os sindicatos a oficializar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com pedido de audiências com os presidentes no sentido de cobrar medidas protetivas e de segurança para os servidores e servidoras da JE nas eleições ou cancelamento das eleições;
- Que avalie a construção de uma greve sanitária;
- Os sindicatos tiveram até as 17 horas de segunda-feira (27) para enviar propostas que serão juntadas àquelas já debatidas no encontro, para avaliação da Diretoria Executiva, assim como à “Carta de Brasília”, ainda em construção pela Diretoria Executiva;
- A Fenajufe vai encaminhar ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral solicitando audiência.
As informações a seguir são da Fenajufe, contidas em matéria publicada no site da entidade nacional:
“Servidoras e servidores reunidos no Encontro Nacional Extraordinário dos Servidores da Justiça Eleitoral (Eneje) no sábado (25) foram unânimes nas declarações de preocupação com a exposição presencial nas eleições estaduais marcadas para o mês de novembro. Os servidores se sentem inseguros diante da crise epidemiológica que tem avançado para o interior dos estados. A flexibilização do isolamento social tem ampliado o número de infecção e mortes por Covid-19.
Os participantes que já retomaram os trabalhos presenciais denunciaram a insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) oferecida pelos tribunais. Em alguns estados a situação é crítica, pois a estrutura dos locais de trabalho não oferece segurança aos trabalhadores. Nestes locais, é impossível manter o distanciamento social orientado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com a proximidade das eleições e a curva da Covid-19 em crescimento em algumas regiões,os servidores temem pela vida. Para debater a questão, foi reivindicado que a Fenajufe realize uma Reunião Ampliada de urgência. Eles pedem o adiamento ou cancelamento das eleições. Caso não recebam proteção adequada para o retorno presencial, os servidores cogitam uma possível greve sanitária em massa. O estado de São Paulo já deu início à greve nesta manhã (27)
Orientação médica
Para uma avaliação mais aprofundada sobre a saúde dos servidores, a Fenajufe contou com a palestra da médica do trabalho, Virgínia Dapper. A médica faz parte da equipe de Assessoria de Saúde do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe – /RS). Para ela, não existe segurança em retomar ao trabalho presencial em novembro. “Mesmo com as normas de segurança, não há controle de eficácia. Não é o momento de se pensar num retorno. O retorno das atividades laborais presenciais só em casos extremamente necessários e cabe à sociedade definir o que é essencial”, pontua. A médica alertou ainda sobre a lisura do processo democrático nas eleições, que poderá sofrer prejuízo.
A Resolução nº322/2020 do Conselho Nacional de Justiça, publicada dia 1° de junho, estabelece no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, a partir do dia 15 do mesmo mês. A resolução fala em retorno de forma gradual e dá autonomia para os tribunais cumprir conforme a realidade de cada região. Preocupados com a saúde dos servidores e servidores, os sindicatos de base oficiaram os tribunais solicitando a prorrogação do teletrabalho. Alguns tribunais acataram e prorrogaram o home Office até 31 de agosto.
Na avaliação dos coordenadores o Eneje foi positivo. O formato virtual não impediu o debate e trouxe a mesma legitimidade das atividades da Federação. O Encontro foi acompanhado pelo Face book e youtube da Fenajufe e contou com várias interações com o público.
Greve Sanitária
Algumas entidades presentes propuseram fazer greve sanitária, antevendo que não haja cancelamento ou adiamento no processo eleitoral. As entidades farão a discussão na base. Em São Paulo os servidores deram início à greve sanitária já nesta manhã de segunda -feira(27). Os estados de Alagoas e Bahia já discutem a proposta e vão definir em Assembleia Geral com a categoria.
