Tomou posse nesta sexta-feira (9) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) o desembargador Kildare Carvalho. Também foi empossado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral o desembargador Brandão Teixeira. Eles estarão à frente do Tribunal até 2012. O presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, e o diretor jurídico da entidade, Fernando Neves, prestigiaram o evento e levaram felicitações ao novo presidente do TRE, em nome do Sindicato.
Em seu discurso de posse, o desembargador Kildare Carvalho destacou a importância da aprovação da lei “Ficha Limpa” para se combater a corrupção eleitoral. Para o novo presidente do TRE, a Justiça Eleitoral tem papel fundamental na definição de mecanismos para se coibir o caixa dois e outras irregularidades de campanha. “Convoco, pois, os homens de bem de meu Estado, candidatos, internautas, partidos políticos, coligações partidárias, instituições públicas, instituições privadas e sociais, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil a combater os expedientes que beneficiam o candidato ímprobo, a combater o financiamento de campanha visando a vantagens diferenciadas entre os postulantes a mandato eletivo, a combater os desvios, os excessos e os abusos na política”, disse o desembargador, que completou: “Não ao caixa dois, não ao financiamento ilícito de campanha, não à captação ilícita de sufrágio, não às condutas vedadas, não ao voto negociado”.
Para Kildare Carvalho, inovações que são destaque nestas eleições como o voto do preso provisório e a liberação do uso da internet demonstram a evolução do processo eleitoral no que se refere à ampliação da cidadania e à liberdade de expressão. “Com a internet teremos eleitores mais bem informados e participantes. Serão bem-vindos os candidatos e os eleitores que, licitamente, se utilizarem do mundo virtual”. Ainda enfatizando a evolução do processo eleitoral, o desembargador Kildare Carvalho destacou a necessidade de os legisladores se sensibilizarem para a necessidade de debater e apresentar um novo Código Eleitoral. Em seu discurso, ele também destacou a campanha “Sujeira não é legal” lançada recentemente pelo TRE mineiro.
O novo presidente da Corte foi saudado pelo desembargador Baía Borges, que lhe passou simbolicamente o cargo. O ex-presidente do TRE disse que a experiência de ser presidente ou vice-presidente de um Tribunal enriquece a biografia de um magistrado. “Tenho a certeza de que sobre o programa do desembargador Kildare, justo e prudente, esta Casa se manterá firme na tradição”, disse.
Escolhido entre os integrantes da Corte para saudar os novos presidente e vice do TRE, o juiz Benjamin Rabello, elogiou os dois desembargadores, lembrando as trajetórias profissionais que lhes credenciam aos novos postos. O procurador regional eleitoral Felipe Peixoto Braga Netto também destacou as qualidades dos empossados, especialmente a simplicidade. “O desembargador Kildare é um desses homens em cujas mãos podemos ter certeza que o nosso futuro será melhor”, enfatizou.
Já o presidente da OAB em Minas Gerais, Luiz Cláudio Chaves, disse que a Ordem dos Advogados deve agradecer a atenção recebida dos integrantes do TRE. “A OAB quer ser parceira para banir da vida pública os políticos corruptos”.
Estiveram presentes ao Fórum Lafayette, onde se realizou o evento, o governador do Estado em exercício, desembargador Cláudio Costa, o procurador regional eleitoral Felipe Peixoto Braga Netto, o ex-governador Francelino Pereira, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Eduardo Lobato, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, o deputado estadual Weliton Prado, representando o presidente da Assembleia, a presidente da Câmara de Belo Horizonte, Luzia Ferreira, o presidente da OAB, Luiz Cláudio Chaves, o procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico, Geraldo Flávio Vasques. Também estavam presentes todos os integrantes da Corte Eleitoral, ex-presidentes do TRE, magistrados, parlamentares e integrantes do Poder Executivo.
Fonte: Ascom – TRE-MG / com informações da Assessoria SITRAEMG
