Foi realizada no último dia 14, em Brasília, a reunião de abertura das atividades do Instituto Mosap (Movimento dos servidores aposentados e pensionistas) em 2012, coordenada por Edison Guilherme Haubert, presidente da Instituição. O encontro contou com a participação de representantes dos Sindicatos, Associações e Federações que representam servidores ativos, aposentados e pensionistas do Serviço Público Brasileiro. O SITRAEMG foi representado pelas servidoras aposentadas Áurea Parreira e Heloisa Lomônaco.
Na avaliação da conjuntura política, primeiro item da pauta, foi ressaltada a dificuldade de todos os segmentos do funcionalismo nas negociações com o governo, e, por isso, a necessidade de união de todos os servidores ativos e aposentados.
O PL 1992/07, que trata da criação de uma fundação para gerir os recursos do fundo de pensão para os servidores públicos – Funpresp-, também foi bastante discutido. A previsão do relator do Projeto, Ricardo Berzoini (PT-SP), é de que a votação aconteça após o carnaval.
Edson Haubert, falou sobre os projetos de maior importância para os aposentados: a PEC 270/2008 (aposentadoria por invalidez permanente) que foi votada em primeiro turno no dia 14 de dezembro último, e aprovada por unanimidade. “Essa PEC deverá, ainda, ser votada em segundo turno, e, para isso será necessário o trabalho de todas as entidades e seus aposentados, no sentido de colocá-la em pauta com urgência, e manter sua aprovação”, avalia Haubert. Uma outra PEC é a 555/05 (extinção da Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), que não tem previsão de entrar em pauta. Edison sugeriu que seja feito um trabalho grande de convencimento junto aos parlamentares para que seja discutida e incluída em votação.
As representantes de Minas na reunião concluíram que a categoria terá muito trabalho pela frente na defesa de direitos. Áurea e Heloísa alertam, ainda, que os servidores ativos fiquem atentos à votação do PL 1992, pois ele representa um sério risco ao futuro de todo o funcionalismo.
