O desembargador Almeida Melo ocupará o lugar do desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, que decidiu se afastar do Tribunal cerca de 40 dias antes do término de seu mandato (que terminaria em 16 de agosto), para que o processo eleitoral seja comandado desde o início pelo desembargador Almeida Melo. A posse dele e do desembargador Baía Borges está marcada para o dia 4 de julho.
O novo presidente do TRE-MG é natural de Pará de Minas, bacharel e doutor em Direito pela UFMG e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 16 de abril de 1998. Já atuou como juiz membro do TRE-MG em 1991/93 (classe dos juristas), foi também procurador-geral da Assembléia Legislativa (1987/1989), diretor da Amagis (1993/1997) e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de 1994 a 1997.
Além disso, lecionou Teoria do Estado e Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1970/1975) e ainda atua como professor titular de Direito Constitucional na PUC-MG, possuindo inúmeros trabalhos jurídicos publicados. É vice-presidente e corregedor do TRE desde fevereiro deste ano.
Já o desembargador Baía Borges, natural de Belo Horizonte, bacharel e doutor em Direito pela UFMG, é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado desde outubro de 1998. Iniciou sua carreira na magistratura em 1974, foi presidente do Tribunal de Alçada do Estado em 1998 e professor da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. É membro substituto da Corte Eleitoral mineira desde setembro de 2006.
Fonte: Portal do TRE-MG
