É fundamental que o funcionalismo público federal se mantenha mobilizado na luta pela recomposição salarial linear. Essa foi a avaliação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na reunião realizada na segunda-feira (7). O Sitraemg foi representado na reunião pelo coordenador-geral Paulo José da Silva.
Os servidores públicos federais reivindicam a recomposição salarial de 19,99%, correspondente à inflação entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021.
De acordo com os presentes na reunião, o bloco econômico do governo federal não está disposto a conceder nenhuma recomposição salarial ao funcionalismo público. Segundo foi dito, poderia haver alguma abertura para melhorias em benefícios ou gratificações. “Mas são questões que não resolvem o problema dos servidores”, criticou o coordenador do Sitraemg.
Segundo as avaliações, haveria dentro do governo uma corrente de atuação política disposta a negociar reajustes salariais para as forças de segurança pública. Encabeçada pelo líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), a iniciativa beneficiaria Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais e servidores do sistema Penitenciário.
“Se houver esse reajuste defendido por essa corrente política, ele não seria estendido aos demais servidores de outras categorias”, explica Paulo. De acordo com o coordenador, os servidores civis estão sendo deixados de lado pelo governo federal.
Outro ponto debatido na reunião foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que necessitaria de alterações. “Mas acredita-se que não haja muito espaço para isso neste ano”, explicou Paulo.
Atuação da Câmara de Deputados
A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público avalia que os deputados federais da base governista estão atuando para evitar qualquer desgaste junto ao eleitor. Por esta razão, a pauta de debate na Câmara tem sido definida semanalmente: “Ninguém quer ouvir falar de pautas que tragam desgastes para ele nesse momento pré-campanha eleitoral”, disse Paulo.
“Ainda assim, precisamos estar atentos”, reforçou o coordenador do Sitraemg. Ele explica que a Câmara de Deputados está quase toda em trabalho remoto, e as votações que exigem maioria simples podem ser pautadas em votação em horários de menor audiência: “Aí, eles aprovam o que quiserem”, alertou.
Já as matérias que precisam de quórum qualificado, como a PEC32/20, que trata da reforma administrativa, oferece mais dificuldades de serem aprovadas. “A partir do carnaval, os deputados federais vão voltar ao trabalho presencial, ou ao trabalho presencial misto, neste momento poderão ser pautados os temas mais graves a nós, servidores públicos”, concluiu Paulo.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg