No dia 8 de setembro, o SITRAEMG protocolou na Seção Judiciária de Minas Gerais o ofício nº 11/2016, solicitando à diretora do foro da Justiça Federal em Minas Gerais, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, apoio à categoria contra a criação de carreira exclusiva para os servidores dos tribunais superiores. Esse apoio, sugeriu o Sindicato, poderia ser através de ofícios remetidos aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionando contra a possibilidade de criação da referida carreira exclusiva para os tribunais superiores.
Atendendo ao apelo do Sindicato, a diretora do foro da Justiça Federal encaminhou, em 27/09, ofícios às presidentes do STF, ministra Carmen Lúcia, e do STJ, ministra Laurita Vaz.
Confira cópias dos ofícios:
- Ofício do SITRAEMG
- Ofício da diretora do foro à presidente do STF
- Ofício da diretora do foro à presidente do STJ
Confira a mensagem enviada pela diretora do foro às presidentes dos dois tribunais:
“Excelentíssima Senhora Presidente,
Sensibilizada pela manifestação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal – SITRAEMG, veiculada no Ofício n.11/2016 (cópia anexa), entendo por bem solicitar a V. Exa. especial atenção no andamento do projeto de criação de carreira diferenciada para servidores dos Tribunais Superiores, já que providência dessa natureza acaba por desvalorizar os serviços de primeiro grau e desestimular a carreira dos que trabalham nas instâncias inferiores, a despeito da similitude de atribuições.
Sendo assim, como representante da Justiça Federal de Minas Gerais, encontro-me na obrigatória posição de me manifestar desfavoravelmente ao projeto de criação de carreira exclusiva para os Tribunais Superiores.
Cordiais saudações,
Simone dos Santos Lemos Fernandes
Juíza Federal Diretora do Foro”
