Os(as) servidores(as) da Justiça Federal em Minas Gerais vão realizar uma paralisação de 24 horas, no dia 9 de agosto. A mobilização será um protesto contra o projeto de reestruturação da Justiça Federal no interior do estado.
Haverá um ato em frente ao TRF6, em Belo Horizonte. A manifestação começa às 13 horas, na Av. Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho.
A proposta foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria realizada na quarta-feira, 19 de julho, por plataforma virtual.
Também foi aprovado um manifesto contra a iniciativa da administração do TRF6, que será redigido por uma comissão de servidores. O Sitraemg publicará o texto em suas mídias e em jornais de circulação nacional.
O objetivo é denunciar para a população que a reestruturação proposta pela administração do TRF6 irá alterar a primeira instância no estado. Além disso, que a intenção do Tribunal é economizar recursos para efetivar a Corte, mesmo sem orçamento.
O projeto de reestruturação começou com a extinção da Subseção de Contagem, medida que prejudicou os (as) servidores (as) da cidade.
A mobilização também visa expressar a indignação de servidores e servidoras com a falta de transparência do Tribunal. Segundo foi dito na AGE, a reestruturação está sendo feita sem diálogo com a categoria, mesmo impactando profundamente a vida dos servidores e de seus familiares.
Apesar do pedido, o Sitraemg ainda não conseguiu uma audiência com a presidente do Tribunal para se inteirar melhor do projeto. “O sindicato precisa saber o que o Tribunal pretende com a reestruturação”, cobrou o coordenador Enilson Fonseca durante a AGE.
Mobilização em várias frentes
O coordenador do Sitraemg David Landau, que conduziu a assembleia, elencou as iniciativas de mobilização definidas na reunião de 12 de julho.
No dia da paralisação, 9 de agosto, haverá ato público em Belo Horizonte, em local e horário a serem definidos. A orientação aos servidores da Justiça Federal do interior é que se organizem em grupos e compareçam à capital.
O sindicato publicará um jornal reforçando a convocação para a paralisação e para o ato.
Também está sendo articulada a realização de audiências públicas junto às Câmaras de vereadores dos municípios ameaçados de perderem suas subseções, para debater a reestruturação.
O Sitraemg está preparando um dossiê para mostrar as discrepâncias do TRF6 em relação aos demais TRFs, que será distribuído nos atos e nas audiências públicas. O documento também será utilizado nas gestões junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Congresso Nacional. O sindicato realizará caravanas a Brasília a partir da última semana de agosto.
No caso da extinção da Subseção de Contagem, o sindicato entrou com recurso no CNJ, tentando reverter a decisão do CJF que ratificou a aprovação da extinção da unidade no TRF6.
Reunião com o diretor-administrativo da SSJ
Na AGE, o coordenador Enilson Fonseca informou que se reuniu com o diretor da SECAD, Raimundo Ferreira. O encontro ocorreu na segunda-feira, 17 de julho.
Segundo relatou, a secretaria da Presidência informou que somente na próxima semana a Presidência deve agendar uma data para receber o sindicato.
Em relação à falta de pessoal, o diretor-administrativo informou que um edital de convocação para concurso público deve ser publicado no final de 2024, ou começo de 2025.
Matéria atualizada em 1/8/2023, às 15h13
Matéria atualizada em 2/8/2023, às 9h32
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg