Pepe Vargas diz que deve apresentar parecer sobre PLP 549 nesta semana, data da marcha nacional que levará milhares de servidores a Brasília
O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), em entrevista por telefone à reportagem, disse que apresentará o parecer sobre o projeto que fixa novos limites para as despesas da União com o funcionalismo provavelmente nesta semana, período em que milhares de servidores devem participar das manifestações nacionais em Brasília – que têm, dentre suas bandeiras, a defesa da data-base e a reposição linear das perdas salariais. O SITRAEMG vai participar das manifestações do dia 24 e da reunião ampliada da Fenajufe marcada para o dia seguinte. O projeto (PLP 549) pode levar ao congelamento dos salários por dez anos.
Em maio, o deputado havia declarado que apresentaria seu parecer imediatamente. Segundo Pepe Vargas, a demora aconteceu porque o projeto foi encaminhado à consultoria de orçamento e só retornou em agosto. De acordo com o deputado, ele manterá a posição de apresentar parecer contrário à proposta defendida pelo governo, mas como ainda não havia lido a resposta da consultoria técnica, disse não ter como informar se terá ou não que fazer alterações. O deputado disse ainda que a análise do projeto estava entre suas tarefas deste fim de semana passado.
Questionado sobre os impactos do agravamento da crise internacional e do recrudescimento do discurso do governo sobre os gastos com o funcionalismo público, o deputado deu a impressão de não estar preocupado “Ninguém do governo falou sobre isso comigo. E eu estive até no Ministério da Fazenda. O governo não está dando bola para esse projeto não”, disse.
A afirmação, no entanto, é aparentemente contraditória com as recentes declarações de ministros da área econômica e orçamentária do governo que realçam a política de contenção de gastos com o funcionalismo. De todo modo, sabe-se que o governo não precisa da aprovação do PL 549/2009 para aplicar a política de reajuste zero, que já vigora há anos para algumas categorias. O projeto, porém, teria o objetivo de ‘amarrar’ essa contenção de gastos dentro de limites que não permitam eventuais aumentos salariais e nem a expansão dos serviços públicos.
Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG (colaborou a jornalista Eliane Salles)
