Democratização do Acesso à Justiça

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O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos realizou, na última sexta-feira, dia 21 de setembro, conferência sobre o tema “Democratização do Acesso à Justiça”, no auditório da faculdade de Direito da UFMG, onde também lançou o livro “Para uma Revolução Democrática da Justiça”. O evento reuniu magistrados, advogados, estudantes, lideranças de movimentos populares de Minas Gerais e professores.

Um dos temas abordados foi a formação dos magistrados. Logo após a conferência do sociólogo, o desembargador José Roberto Freire Pimenta, diretor da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, relatou os desafios da 3ª Região para a construção da Escola Judicial, que como as demais em todo o país, trabalha com limitações legais para a formação. Ele lembrou que o período dedicado à formação do magistrado no Brasil é pequeno. Hoje, o curso de formação inicial, nos módulos nacional e regional tem duração de quatro meses, enquanto que em países da europa é dedicado muito mais tempo à formação.

Para Boaventura Sousa Santos é necessária uma revolução na formação dos magistrados. Ele destacou que os magistrados devem ser formados para a complexidade, para os novos desafios, para os novos riscos, pois, sobretudo, as novas gerações viverão numa sociedade de grande aspiração democrática e grande consciência da desigualdade social.

A conferência do sociólogo foi assistida também por magistrados da 15ª, 4ª, 10ª e 9ª Regiões, que participaram em BH, no dia 21 de setembro, de encontro do Conematra – Conselho Nacional de Escolas de Magistrados do Trabalho.


Fonte: TRT/MG (inclusive foto)

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